Nos termos da Lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo), assinale a alternativa correta.
✂️ a) Os crimes previstos na referida Lei são praticados contra o interesse da União, cabendo à Polícia Federal a investigação criminal, em sede de inquérito policial. ✂️ b) Aquele que for flagrado constituindo uma organização terrorista, não cometerá um crime, estando sujeito a responsabilização por realizar atos preparatórios do terrorismo. ✂️ c) O terrorismo consistirá sempre na prática por mais de um indivíduo de atos criminosos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado. ✂️ d) São atos de terrorismo incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado . ✂️ e) São atos de terrorismo incendiar, interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados , quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado.