1 Q211828 • Legislação Tributária • Lei n2657 1996 • FGV • SEFAZ RJ • Fiscal de Rendas Lei nº 2.657/96 cogita da atribuição da qualidade de contribuinte substituto, responsável pela retenção e recolhimento do ICMS, nos casos a seguir, à exceção de um. Assinale-o. a) Ao adquirente ou destinatário da mercadoria, pelo pagamento do imposto em operações antecedentes ou subsequentes. ✂️ b) Ao industrial ou outra categoria de contribuinte, pelo pagamento do imposto devido em operações anteriores. ✂️ c) Ao produtor, importador, distribuidor, comerciante ou transportador, pelo pagamento do imposto devido nas operações subsequentes. ✂️ d) Ao transportador, pelo pagamento do diferencial de alíquota, em prestações interestaduais de serviço de transporte de bens destinados ao uso, consumo e ativo permanente de contribuinte localizado no Estado do Rio de Janeiro. ✂️ e) Ao depositário, a qualquer título, em relação à mercadoria depositada por contribuinte. ✂️ Resolver