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Questões de Concursos Lei n5810

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1

Q171814 • Legislação Estadual • Lei n5810 • VUNESP • TJ PA • Auxiliar Judiciário
A promoção por merecimento, no âmbito da Lei n.º 5.810/94, dar-se-á pela progressão à referência imediatamente superior, mediante a avaliação do desempenho a cada interstício de
- a) 3 (três) anos de efetivo exercício.
- b) 4 (quatro) anos de efetivo exercício
- c) 6 (seis) meses de efetivo exercício.
- d) 1 (um) ano de efetivo exercício.
- e) 2 (dois) anos de efetivo exercício.
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2

Q170081 • Legislação Estadual • Lei n5810 • VUNESP • TJ PA • Auxiliar Judiciário
Conforme previsto na Lei n.º 5.810/94, o servidor que praticar atos de lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio estadual ficará sujeito à aplicação da pena de
- a) suspensão.
- b) demissão a bem do serviço público.
- c) multa.
- d) ressarcimento ao erário.
- e) repreensão.
3

Q170625 • Legislação Estadual • Lei n5810 • VUNESP • TJ PA • Auxiliar Judiciário
O conjunto de categorias funcionais da mesma natureza, escalonadas segundo a escolaridade, o nível de complexidade e o grau de responsabilidade, é denominado, pelo o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94):
- a) grupo ocupacional.
- b) classe de funções.
- c) cargo público.
- d) quadro de cargos.
- e) categoria funcional.

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