Questões de Concursos Lei n9984 Resolva questões de Lei n9984 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Lei n9984 Ordenar por: Mais recentes Mais populares 🔥 Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q159789 | Legislação Federal, Lei n9984, Assistente Social, CAERN, FGVCom base no artigo 20 da Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, constituem receitas da Agência Nacional de Águas: I. os recursos decorrentes da cobrança pelo uso de água de corpos hídricos de domínio da União, respeitando-se as formas e os limites de aplicação previstos no art. 22 da Lei 9.433, de 1997; II. os recursos provenientes de convênios, acordos ou contratos celebrados com entidades, organismos ou empresas nacionais ou internacionais; III. retribuição por serviços específicos de consultoria prestados a terceiros, desde que resultado de processo licitatório. Analise os itens acima e assinale ✂️ a) se nenhum item estiver correto. ✂️ b) se todos os itens estiverem corretos. ✂️ c) se apenas os itens I e II estiverem corretos. ✂️ d) se apenas os itens II e III estiverem corretos. ✂️ e) se apenas os itens I e III estiverem corretos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 2Q192783 | Legislação Federal, Lei n9984, Advogado, ADASA, FUNIVERSAA Agência Nacional de Águas (ANA) é uma entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Acerca da sua estrutura orgânica, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A ANA será dirigida por uma Diretoria Colegiada, composta por cinco membros, nomeados pelo ministro do Meio Ambiente. ✂️ b) O diretor-presidente da ANA será escolhido pelo presidente da República após aprovação de seu nome pelo Senado Federal. ✂️ c) Não se admite a exoneração imotivada de dirigentes da ANA. ✂️ d) Aos dirigentes da ANA é vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional ou empresarial, sendo permitida a participação em atividade sindical. ✂️ e) Cabe ao ministro do Meio Ambiente instaurar processo administrativo para apurar falta funcional dos dirigentes da ANA. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 3Q99619 | Legislação Federal, Lei n9984, Analista Administrativo, ANA, ESAFEntre as atribuições da Agência Nacional de Águas, estão (está): ✂️ a) outorgar o direito de uso de recursos hídricos e fiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio da União. ✂️ b) fiscalizar e punir os infratores por lançamentos de poluição feitos em desacordo com a licença ambiental. ✂️ c) decidir sobre regularização de ações de uso e ocupação do solo nas bacias hidrográficas. ✂️ d) aprovar o Plano Nacional de Recursos Hídricos. ✂️ e) arbitrar os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 4Q101437 | Legislação Federal, Lei n9984, Analista Administrativo, ANA, ESAFEntre os itens que constituem as receitas da Agência Nacional de Águas, estão (está): ✂️ a) os royalties do setor elétrico. ✂️ b) o ICMS ecológico. ✂️ c) a compensação financeira por danos causados por má utilização dos recursos hídricos. ✂️ d) os recursos decorrentes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União, dentro do limite determinado pela Lei n. 9.433. ✂️ e) os valores apurados pela concessão de outorgas provisórias enquanto perdurar a autorização. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Imprimir
1Q159789 | Legislação Federal, Lei n9984, Assistente Social, CAERN, FGVCom base no artigo 20 da Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, constituem receitas da Agência Nacional de Águas: I. os recursos decorrentes da cobrança pelo uso de água de corpos hídricos de domínio da União, respeitando-se as formas e os limites de aplicação previstos no art. 22 da Lei 9.433, de 1997; II. os recursos provenientes de convênios, acordos ou contratos celebrados com entidades, organismos ou empresas nacionais ou internacionais; III. retribuição por serviços específicos de consultoria prestados a terceiros, desde que resultado de processo licitatório. Analise os itens acima e assinale ✂️ a) se nenhum item estiver correto. ✂️ b) se todos os itens estiverem corretos. ✂️ c) se apenas os itens I e II estiverem corretos. ✂️ d) se apenas os itens II e III estiverem corretos. ✂️ e) se apenas os itens I e III estiverem corretos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
2Q192783 | Legislação Federal, Lei n9984, Advogado, ADASA, FUNIVERSAA Agência Nacional de Águas (ANA) é uma entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Acerca da sua estrutura orgânica, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A ANA será dirigida por uma Diretoria Colegiada, composta por cinco membros, nomeados pelo ministro do Meio Ambiente. ✂️ b) O diretor-presidente da ANA será escolhido pelo presidente da República após aprovação de seu nome pelo Senado Federal. ✂️ c) Não se admite a exoneração imotivada de dirigentes da ANA. ✂️ d) Aos dirigentes da ANA é vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional ou empresarial, sendo permitida a participação em atividade sindical. ✂️ e) Cabe ao ministro do Meio Ambiente instaurar processo administrativo para apurar falta funcional dos dirigentes da ANA. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
3Q99619 | Legislação Federal, Lei n9984, Analista Administrativo, ANA, ESAFEntre as atribuições da Agência Nacional de Águas, estão (está): ✂️ a) outorgar o direito de uso de recursos hídricos e fiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio da União. ✂️ b) fiscalizar e punir os infratores por lançamentos de poluição feitos em desacordo com a licença ambiental. ✂️ c) decidir sobre regularização de ações de uso e ocupação do solo nas bacias hidrográficas. ✂️ d) aprovar o Plano Nacional de Recursos Hídricos. ✂️ e) arbitrar os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
4Q101437 | Legislação Federal, Lei n9984, Analista Administrativo, ANA, ESAFEntre os itens que constituem as receitas da Agência Nacional de Águas, estão (está): ✂️ a) os royalties do setor elétrico. ✂️ b) o ICMS ecológico. ✂️ c) a compensação financeira por danos causados por má utilização dos recursos hídricos. ✂️ d) os recursos decorrentes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União, dentro do limite determinado pela Lei n. 9.433. ✂️ e) os valores apurados pela concessão de outorgas provisórias enquanto perdurar a autorização. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro