Lei Orgânica do Município de Luiz Alves: Questões, Simulados e Provas

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Questões de concursos de Lei Orgânica do Município de Luiz Alves

Q878252•
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina•
Lei Orgânica do Município de Luiz Alves•
INAZ do Pará•
Prefeitura de Luiz Alves SC•
PROVA ANULADA•
2024

Sobre o Art.º 4 da Lei Orgânica do Município de Luis Alves, assinale a alternativa correta:

Os símbolos do Município são a Bandeira, o Brasão, o Hino e os estabelecidos em Lei.

Os símbolos do Município são a Bandeira e o Hino e os estabelecidos em Lei.

Os símbolos do Município são o Brasão e o Hino e os estabelecidos em Lei.

Os símbolos do Município são a Bandeira e Brasão, os estabelecidos em Lei.

Os símbolos do Município é a Bandeira e os estabelecidos em Lei.

Q878251•
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina•
Lei Orgânica do Município de Luiz Alves•
INAZ do Pará•
Prefeitura de Luiz Alves SC•
PROVA ANULADA•
2024

Ainda sobre a Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, na Seção III - Dos Deficientes, da Criança e do Idoso. A gratuidade do transporte coletivo urbanos, será:

Aos maiores de sessenta e cinco anos.

Aos maiores de setenta e cinco anos.

Aos maiores de cinquenta e cinco anos.

Aos maiores de oitenta e cinco anos.

Aos maiores de noventa e cinco anos.

Q878250•
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina•
Lei Orgânica do Município de Luiz Alves•
INAZ do Pará•
Prefeitura de Luiz Alves SC•
PROVA ANULADA•
2024

Na da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, de acordo com a SUBCEÇÃO I – Da Educação, artº 84, § 1º Os recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino compreenderão:

I - Vinte por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

I - Cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

I - Vinte e três por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

I - Dez por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

I - Vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

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PROVA ANULADA•
2024

Sobre o Art.º 4 da Lei Orgânica do Município de Luis Alves, assinale a alternativa correta:

Os símbolos do Município são a Bandeira, o Brasão, o Hino e os estabelecidos em Lei.

Os símbolos do Município são a Bandeira e o Hino e os estabelecidos em Lei.

Os símbolos do Município são o Brasão e o Hino e os estabelecidos em Lei.

Os símbolos do Município são a Bandeira e Brasão, os estabelecidos em Lei.

Os símbolos do Município é a Bandeira e os estabelecidos em Lei.

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INAZ do Pará•
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PROVA ANULADA•
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Ainda sobre a Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, na Seção III - Dos Deficientes, da Criança e do Idoso. A gratuidade do transporte coletivo urbanos, será:

Aos maiores de sessenta e cinco anos.

Aos maiores de setenta e cinco anos.

Aos maiores de cinquenta e cinco anos.

Aos maiores de oitenta e cinco anos.

Aos maiores de noventa e cinco anos.

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Na da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, de acordo com a SUBCEÇÃO I – Da Educação, artº 84, § 1º Os recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino compreenderão:

I - Vinte por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

I - Cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

I - Vinte e três por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

I - Dez por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

I - Vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida aproveniente de transferências;

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