Questões de Lei Orgânica do Município de Macaé com Gabarito

Q870553 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • Lei Orgânica do Município de Macaé • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Auxiliar de Serviços Escolares • 2024

No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Macaé, a competência exclusiva da família.

a) Proporcionar a educação inicial até os cinco anos de idade.
b) Garantir que as crianças tenham bom desempenho escolar.
c) Matricular as crianças na faixa etária apropriada.
d) Decidir se as crianças frequentarão ou não a escola.
e) Monitorar e garantir a frequência das crianças na escola.

Analisando...

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