1 Q870553 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • Lei Orgânica do Município de Macaé • FGV • Prefeitura de Macaé RJ • Auxiliar de Serviços Escolares • 2024 No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Macaé, a competência exclusiva da família. a) Proporcionar a educação inicial até os cinco anos de idade. ✂️ b) Garantir que as crianças tenham bom desempenho escolar. ✂️ c) Matricular as crianças na faixa etária apropriada. ✂️ d) Decidir se as crianças frequentarão ou não a escola. ✂️ e) Monitorar e garantir a frequência das crianças na escola. ✂️ Resolver