1 Q875504 • Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina • Lei Orgânica do Município de Princesa • AMEOSC • Prefeitura de Princesa SC • Vigia • 2024 Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, entre os objetivos fundamentais do município e de seus representantes NÃO consta: a) Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural. ✂️ b) Assegurar a construção de urna sociedade livre, justa e solidária. ✂️ c) Contribuir para o desenvolvimento das nações mundiais. ✂️ d) Promover o bem a todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, credo, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ✂️ Resolver
2 Q957110 • Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina • Lei Orgânica do Município de Princesa • AMEOSC • Câmara de Princesa SC • Agente Administrativo • 2025 "Promover o adequado ordenamento territorial, conforme o plano diretor", segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, é uma competência: a) Privativa da união. ✂️ b) Comum ao Estado e ao Município. ✂️ c) Comum à União e Estado. ✂️ d) Privativa do município. ✂️ Resolver
3 Q957109 • Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina • Lei Orgânica do Município de Princesa • AMEOSC • Câmara de Princesa SC • Agente Administrativo • 2025 Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, a licença remunerada à gestante, sem prejuízo do emprego e salário, terá duração de: a) 180 (cento e oitenta) dias. ✂️ b) 120 (cento e vinte) dias. ✂️ c) 90 (noventa) dias. ✂️ d) 160 (cento e sessenta) dias. ✂️ Resolver