voltar

Questões de Concursos

Resolva questões de Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtros de Pesquisa

Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste

Carregando...

ORDENAR POR:

Mais recentes Mais populares Mais comentadas

FILTRAR QUESTÕES:

Todos Resolvidos Não resolvidos Que errei Salvas

Imprimir Questões

1

Q1092710 • Legislação Municipal • Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste • FUNDATEC • Prefeitura de Pinheiro Preto SC • Técnico em Enfermagem • 2026
Com base na Lei Orgânica do Município de Pinheiro Preto, é correto afirmar que os secretários ou diretores municipais
- a) são solidariamente responsáveis com o prefeito apenas se houver dolo comprovado nos atos que praticarem.
- b) respondem apenas pelos atos delegados a eles pelo prefeito.
- c) têm responsabilidade à parte da do prefeito pelos atos que praticarem em conjunto.
- d) são solidariamente responsáveis com o prefeito pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem.
2

Q870698 • Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina • Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste • AMEOSC • Prefeitura de São Miguel do Oeste SC • Auxiliar de Creche • 2024
Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica de São Miguel do Oeste, é um dos objetivos fundamentais do município:
- a) Assegurar o desenvolvimento apenas na área urbana.
- b) Promover o bem de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade ou outras formas de discriminação.
- c) Erradicar apenas a pobreza nas áreas rurais.
- d) Limitar o desenvolvimento regional em prol do desenvolvimento estadual.
3

Q870697 • Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina • Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste • AMEOSC • Prefeitura de São Miguel do Oeste SC • Auxiliar de Creche • 2024
Quais fatores contribuíram para que Chapecó não se opusesse ao desmembramento de São Miguel do Oeste?
- a) A colaboração direta entre os colonos e as autoridades estaduais para a criação do município.
- b) A proximidade entre São Miguel do Oeste e o Rio Grande do Sul, facilitando o comércio.
- c) A vasta extensão territorial de Chapecó e a pressão constante de outras regiões por atendimento.
- d) A ausência de lideranças políticas em Chapecó que defendessem o território.
4

Q870696 • Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina • Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste • AMEOSC • Prefeitura de São Miguel do Oeste SC • Auxiliar de Creche • 2024
Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica de São Miguel do Oeste, além da bandeira, do hino e do brasão, outros símbolos do município:
- a) São determinados pela União e pelo Estado.
- b) Podem ser estabelecidos por lei, que também dispõe sobre o seu uso.
- c) Podem ser definidos apenas pelo Poder Legislativo.
- d) Não podem ser alterados ou estabelecidos.
5

Q870685 • Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina • Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste • AMEOSC • Prefeitura de São Miguel do Oeste SC • Auxiliar de Creche • 2024
Conforme a Lei Complementar nº 9/2012 e suas atualizações de São Miguel do Oeste, são requisitos básicos para a investidura em cargo público, exceto:
https://leismunicipais.com.br/a/sc/s/sao-miguel-do-oeste/leicomplementar/2012/1/9
- a) Nacionalidade brasileira ou situação equivalente.
- b) Indicação quando se tratar de nomeação para cargo efetivo, e exigência de outros requisitos.
- c) Aptidão física e mental, salvo nos casos em que a Lei determine situação adversa.
- d) Nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
6

Q870684 • Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina • Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste • AMEOSC • Prefeitura de São Miguel do Oeste SC • Auxiliar de Creche • 2024
De acordo com o Decreto nº 10.308/2024, qual é a principal finalidade da homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste/SC?
- a) Estabelecer novas diretrizes para a gestão das escolas municipais, substituindo as diretrizes anteriores.
- b) Aprovar e regular as normas e procedimentos internos do Conselho Municipal de Educação, garantindo sua organização e funcionamento adequados.
- c) Redefinir a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, sem alterações no Conselho Municipal de Educação.
- d) Atualizar as leis estaduais relacionadas à educação, sem impacto direto sobre o Conselho Municipal de Educação.

Questões de Concursos

Resolva questões de Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site