Início Questões de Concursos Lei Partidos Políticos 9096 1995 Resolva questões de Lei Partidos Políticos 9096 1995 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Lei Partidos Políticos 9096 1995 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q233149 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RSSobre os partidos políticos, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Não possuem personalidade jurídica, sendo entes despersonalizados. ✂️ b) Somente adquirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. ✂️ c) Têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei. ✂️ d) Têm assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, mas deve obedecer às normas de disciplina e fidelidade partidária impostas por lei. ✂️ e) O funcionamento parlamentar será estabelecido nos respectivos estatutos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q136568 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Analista Judiciário Área Judiciária, TRE SC, PONTUAÉ CORRETO afirmar que: ✂️ a) A filiação partidária é o mecanismo que possibilita ao cidadão o exercício da capacidade eleitoral passiva. ✂️ b) A filiação a partido político prescinde do pleno gozo dos direitos políticos. ✂️ c) O ato de filiação é interna corporis do partido político, havendo ingerência da Justiça Eleitoral exclusivamente nos casos de inobservância do procedimento formal. ✂️ d) O candidato deve estar filiado a partido político 1 (um) ano antes da eleição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q259007 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SC, FAPEULeia com atenção as alternativas, assinalando a INCORRETA. ✂️ a) ( ) A Justiça Eleitoral pode requisitar servidores federais, estaduais e municipais para prestar serviços e garantir o funcionamento do serviço eleitoral. ✂️ b) ( ) Para desligar-se de partido político, o filiado deve fazer comunicação verbal ao órgão de direção do partido e, por escrito, ao Juiz Eleitoral da zona em que estiver inscrito. ✂️ c) ( ) A cobrança judicial da dívida resultante de multa eleitoral será feita por processo de execução, na forma prevista para a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, correndo a ação perante a Justiça Eleitoral. ✂️ d) ( ) O serviço eleitoral tem preferência sobre qualquer outro, é obrigatório e não interrompe o interstício de promoção para os funcionários para ele requisitados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q150222 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue ositens que seguem.A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de registro do partido no TSE. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q152416 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue ositens que seguem.A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personalidade jurídica, promova o registro do estatuto no TSE. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q116531 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESPNo dia do pleito eleitoral, por vezes, verifica-se o fornecimento, a contratação ou o oferecimento gratuito de transporte a eleitores, sendo correto afirmar que ✂️ a) é irregularidade eleitoral, inclusive capitulada como crime eleitoral, respondendo pelo crime quem fornece o transporte. ✂️ b) é permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam fora da zona eleitoral. ✂️ c) é permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam dentro do próprio município, inclusive da zona rural para a área urbana, sendo vedado entre municípios diferentes com a contratação de ônibus. ✂️ d) é permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam em municípios limítrofes, somente da zona rural para a área urbana. ✂️ e) é permitido, após a Constituição Federal de 1988, com fundamento na liberdade de locomoção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 7Q253595 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RO, FCCA respeito da aplicação dos recursos oriundos do Fundo Partidário pelos partidos políticos, considere: I. Manutenção das sedes e serviços do partido, inclusive pagamento de pessoal, a qualquer título, até o limite do total recebido. II. Propaganda doutrinária e política. III. Alistamento e campanhas eleitorais. IV. Criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação política, sendo esta aplicação de, no máximo, vinte por cento do total recebido. Está correto o que consta APENAS em ✂️ a) II, III e IV. ✂️ b) II e IV. ✂️ c) I, II e IV. ✂️ d) I e IV. ✂️ e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q233149 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RSSobre os partidos políticos, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Não possuem personalidade jurídica, sendo entes despersonalizados. ✂️ b) Somente adquirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. ✂️ c) Têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei. ✂️ d) Têm assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, mas deve obedecer às normas de disciplina e fidelidade partidária impostas por lei. ✂️ e) O funcionamento parlamentar será estabelecido nos respectivos estatutos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q136568 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Analista Judiciário Área Judiciária, TRE SC, PONTUAÉ CORRETO afirmar que: ✂️ a) A filiação partidária é o mecanismo que possibilita ao cidadão o exercício da capacidade eleitoral passiva. ✂️ b) A filiação a partido político prescinde do pleno gozo dos direitos políticos. ✂️ c) O ato de filiação é interna corporis do partido político, havendo ingerência da Justiça Eleitoral exclusivamente nos casos de inobservância do procedimento formal. ✂️ d) O candidato deve estar filiado a partido político 1 (um) ano antes da eleição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q259007 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SC, FAPEULeia com atenção as alternativas, assinalando a INCORRETA. ✂️ a) ( ) A Justiça Eleitoral pode requisitar servidores federais, estaduais e municipais para prestar serviços e garantir o funcionamento do serviço eleitoral. ✂️ b) ( ) Para desligar-se de partido político, o filiado deve fazer comunicação verbal ao órgão de direção do partido e, por escrito, ao Juiz Eleitoral da zona em que estiver inscrito. ✂️ c) ( ) A cobrança judicial da dívida resultante de multa eleitoral será feita por processo de execução, na forma prevista para a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, correndo a ação perante a Justiça Eleitoral. ✂️ d) ( ) O serviço eleitoral tem preferência sobre qualquer outro, é obrigatório e não interrompe o interstício de promoção para os funcionários para ele requisitados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q150222 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue ositens que seguem.A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de registro do partido no TSE. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q152416 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue ositens que seguem.A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personalidade jurídica, promova o registro do estatuto no TSE. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q116531 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESPNo dia do pleito eleitoral, por vezes, verifica-se o fornecimento, a contratação ou o oferecimento gratuito de transporte a eleitores, sendo correto afirmar que ✂️ a) é irregularidade eleitoral, inclusive capitulada como crime eleitoral, respondendo pelo crime quem fornece o transporte. ✂️ b) é permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam fora da zona eleitoral. ✂️ c) é permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam dentro do próprio município, inclusive da zona rural para a área urbana, sendo vedado entre municípios diferentes com a contratação de ônibus. ✂️ d) é permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam em municípios limítrofes, somente da zona rural para a área urbana. ✂️ e) é permitido, após a Constituição Federal de 1988, com fundamento na liberdade de locomoção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
7Q253595 | Direito Eleitoral, Lei Partidos Políticos 9096 1995, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RO, FCCA respeito da aplicação dos recursos oriundos do Fundo Partidário pelos partidos políticos, considere: I. Manutenção das sedes e serviços do partido, inclusive pagamento de pessoal, a qualquer título, até o limite do total recebido. II. Propaganda doutrinária e política. III. Alistamento e campanhas eleitorais. IV. Criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação política, sendo esta aplicação de, no máximo, vinte por cento do total recebido. Está correto o que consta APENAS em ✂️ a) II, III e IV. ✂️ b) II e IV. ✂️ c) I, II e IV. ✂️ d) I e IV. ✂️ e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro