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Lei penal no espaço

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1

Q996326 • Direito Penal • Lei penal no espaço • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Área Judiciária • 2024
Um cidadão alemão pratica crime de lesão corporal grave contra um cidadão belga a bordo de um navio público brasileiro quando este se encontra ancorado num porto argentino. De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa que apresenta qual legislação se aplica ao caso e com base em qual princípio.
- a) A legislação alemã. Princípio da extraterritorialidade (nacionalidade ativa)
- b) A legislação belga. Princípio da extraterritorialidade (nacionalidade passiva)
- c) A legislação brasileira. Princípio da extraterritorialidade (representação ou “da bandeira”)
- d) A legislação brasileira. Princípio da territorialidade
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2

Q975365 • Direito Penal • Lei penal no espaço • CONSULTEC • TJBA • Conciliador
Na forma do Art. 7º , I, do Código Penal, não configura caso de extraterritorialidade incondicionada o crime
- a) contra a vida de chefe de governo estrangeiro.
- b) contra a fé pública de sociedade de economia mista.
- c) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.
- d) contra a liberdade do Presidente da República.
- e) contra a administração pública, por quem está a seu serviço.
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3

Q973841 • Direito Penal • Lei penal no espaço • CESPE CEBRASPE • TJDFT • Remoção • 2019
Acerca das regras de territorialidade e de extraterritorialidade da lei penal, assinale a opção correta.
- a) Crime de genocídio praticado fora do território brasileiro poderá ser julgado no Brasil quando cometido contra povo alienígena por estrangeiro domiciliado no Brasil.
- b) O brasileiro que praticar crime em território estrangeiro poderá ser punido, devendo ser aplicada ao fato a lei penal brasileira, ainda que o agente não mais ingresse no Brasil.
- c) Crime contra a administração pública nacional praticado no exterior ficará sujeito à lei brasileira quando o agente criminoso que estava a serviço da administração regressar ao Brasil.
- d) Crime praticado em embarcação de propriedade de governo estrangeiro, quando se encontrar em mar territorial brasileiro, ficará sujeito à lei penal brasileira.
- e) Crime praticado em aeronave brasileira de propriedade privada em território estrangeiro não se sujeita à lei penal brasileira, mesmo que não seja julgado no exterior.
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4

Q967001 • Direito Penal • Lei penal no espaço • CESPE CEBRASPE • TCU • Auditor Federal de Controle Externo
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Julgue o item a seguir elencado, que trata da lei penal no tempo e no espaço.

Segundo a norma penal vigente, aplica-se a lei brasileira ao crime cometido em embarcações brasileiras, sendo elas de natureza pública ou privada, salvo se essas embarcações não se encontrarem em águas internacionais.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q966999 • Direito Penal • Lei penal no espaço • CESPE CEBRASPE • TCU • Auditor Federal de Controle Externo
📖 Texto associado ▼

Julgue o item a seguir elencado, que trata da lei penal no tempo e no espaço.

Segundo a atual redação do Código Penal Brasileiro, os crimes cometidos no estrangeiro são puníveis segundo a lei brasileira se praticados contra a administração pública quando o agente delituoso estiver a serviço do governo brasileiro, salvo se já absolvido pela justiça no exterior com relação àqueles mesmos atos delituosos.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q964671 • Direito Penal • Lei penal no espaço • TRF 4a REGIÃO • TRF 4ª REGIÃO • Juiz Federal
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Fica sujeito à lei brasileira o crime ocorrido no estrangeiro contra o patrimônio da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A.
II. Crime comum praticado por brasileiro em território estrangeiro é punível por meio da aplicação da lei brasileira mesmo em caso de ter sido perdoado no exterior.
III. A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena diversa imposta no Brasil pelo mesmo crime.
IV. Aplica-se a lei brasileira aos crimes que por tratado o Brasil se obrigou a reprimir, ainda que o agente não entre no território nacional.
V. As regras gerais do Código Penal não se aplicam às leis especiais que disponham de modo diverso.
- a) Está correta apenas a assertiva I.
- b) Estão corretas apenas as assertivas I, III e V.
- c) Estão corretas todas as assertivas.
- d) Está incorreta apenas a assertiva I.
- e) Está incorreta apenas a assertiva V.
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7

Q963764 • Direito Penal • Lei penal no espaço • FCC • TRF 4ª REGIÃO • Execução de Mandados
No que se refere à aplicação da lei penal, de acordo com o Código Penal, é certo que
- a) ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra a vida ou a liberdade do Presidente ou do Vice-Presidente da República.
- b) a pena cumprida no estrangeiro é computada na pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é atenuada, quando idênticas.
- c) a homologação de sentença estrangeira para obrigar o condenado à reparação do dano, quando da aplicação de lei brasileira produz na espécie as mesmas consequências, depende de pedido da parte interessada.
- d) a lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, não se aplica ao fato praticado durante sua vigência.
- e) a lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, salvo se decididos por sentença condenatória transitada em julgado.
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8

Q959004 • Direito Penal • Lei penal no espaço • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Papiloscopista Policial Federal • 2018
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Na tentativa de entrar em território brasileiro com drogas ilícitas a bordo de um veículo, um traficante disparou um tiro contra agente policial federal que estava em missão em unidade fronteiriça. Após troca de tiros, outros agentes prenderam o traficante em flagrante, conduziram-no à autoridade policial local e levaram o colega ferido ao hospital da região.

Nessa situação hipotética,

A respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que segue.

Um dos fundamentos da seguridade social é a igualdade na forma de participação de todos que a financiam no seu custeio.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q927747 • Direito Penal • Lei penal no espaço • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2024
Maria, brasileira e residente no Brasil, resolveu viajar para o exterior e lá praticar o delito de embriaguez ao volante, que, embora típico no Brasil, no país onde seria praticado não é tipificado. Ao retornar ao Brasil, os fatos foram noticiados às autoridades competentes.
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
- a) Maria está sujeita à extraterritorialidade da lei penal brasileira em razão da sua nacionalidade, podendo responder pelo ilícito praticado.
- b) Maria não poderá responder pelo fato, tendo em vista a inaplicabilidade da lei brasileira a fatos ocorridos fora dos limites territoriais do país.
- c) Maria não poderá responder pelo fato, tendo em vista que é necessário que a incriminação da conduta se verifique no local do fato e no Brasil, simultaneamente.
- d) Maria está sujeita à extraterritorialidade da lei penal brasileira, em razão de a lei em vigor no Estado de sua residência determinar o regime jurídico que lhe é aplicável.
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10

Q924685 • Direito Penal • Lei Penal no Espaço • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
No ano de 2005, Pierre, jovem francês residente na Bulgária, atentou contra a vida do então presidente do Brasil que, na ocasião, visitava o referido país. Devidamente processado, segundo as leis locais, Pierre foi absolvido. Considerando apenas os dados descritos, assinale a afirmativa correta.
- a) Não é aplicável a lei penal brasileira, pois como Pierre foi absolvido no estrangeiro, não ficou satisfeita uma das exigências previstas à hipótese de extraterritorialidade condicionada.
- b) É aplicável a lei penal brasileira, pois o caso narrado traz hipótese de extraterritorialidade incondicionada, exigindo- se, apenas, que o fato não tenha sido alcançado por nenhuma causa extintiva de punibilidade no estrangeiro.
- c) É aplicável a lei penal brasileira, pois o caso narrado traz hipótese de extraterritorialidade incondicionada, sendo irrelevante o fato de ter sido o agente absolvido no estrangeiro.
- d) Não é aplicável a lei penal brasileira, pois como o agente é estrangeiro e a conduta foi praticada em território também estrangeiro, as exigências relativas à extraterritorialidade condicionada não foram satisfeitas.
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11

Q866564 • Direito Penal • Lei penal no espaço • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2018
Francisco, brasileiro, é funcionário do Banco do Brasil, sociedade de economia mista, e trabalha na agência de Lisboa, em Portugal. Passando por dificuldades financeiras, acaba desviando dinheiro do banco para uma conta particular, sendo o fato descoberto e julgado em Portugal. Francisco é condenado pela infração praticada. Extinta a pena, ele retorna ao seu país de origem e é surpreendido ao ser citado, em processo no Brasil, para responder pelo mesmo fato, razão pela qual procura seu advogado.
Considerando as informações narradas, o advogado de Francisco deverá informar que, de acordo com o previsto no Código Penal,
- a) ele não poderá responder no Brasil pelo mesmo fato, por já ter sido julgado e condenado em Portugal.
- b) ele somente poderia ser julgado no Brasil por aquele mesmo fato, caso tivesse sido absolvido em Portugal.
- c) ele pode ser julgado também no Brasil por aquele fato, sendo totalmente indiferente a condenação sofrida em Portugal.
- d) ele poderá ser julgado também no Brasil por aquele fato, mas a pena cumprida em Portugal atenua ou será computada naquela imposta no Brasil, em caso de nova condenação.
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12

Q866279 • Direito Penal • Lei penal no espaço • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Revoltado com a conduta de um Ministro de Estado, Mário se esconde no interior de uma aeronave pública brasileira, que estava a serviço do governo, e, no meio da viagem, já no espaço aéreo equivalente ao Uruguai, desfere 05 facadas no Ministro com o qual estava insatisfeito, vindo a causar-lhe lesão corporal gravíssima.
Diante da hipótese narrada, com base na lei brasileira, assinale a afirmativa correta.
- a) Mário poderá ser responsabilizado, segundo a lei brasileira, com base no critério da territorialidade.
- b) Mário poderá ser responsabilizado, segundo a lei brasileira, com base no critério da extraterritorialidade e princípio da justiça universal.
- c) Mário poderá ser responsabilizado, segundo a lei brasileira, com base no critério da extraterritorialidade, desde que ingresse em território brasileiro e não venha a ser julgado no estrangeiro.
- d) Mário não poderá ser responsabilizado pela lei brasileira, pois o crime foi cometido no exterior e nenhuma das causas de extraterritorialidade se aplica ao caso.
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13

Q675532 • Direito Penal • Lei Penal no Espaço • IBFC • EBSERH • Advogado • 2020
A delimitação da extensão territorial de determinado
Estado é de extrema importância para a aplicação
das normas, inclusive as normas penais. Sobre a lei
penal no espaço, assinale a alternativa incorreta.
- a)
  Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções,tratados e regras de direito internacional, ao crimecometido no território nacional
- b)
  Aplica-se a lei brasileira aos crimes praticados a bordo deaeronaves ou embarcações estrangeiras de propriedadeprivada, achando-se aquelas em pouso no territórionacional ou em vôo no espaço aéreo correspondente, eestas em porto ou mar territorial do Brasil
- c)
  Os casos de extraterritorialidade incondicionalreferem-se apenas a crimes de genocídio, quando oagente for brasileiro ou domiciliado no Brasil
- d)
  Para os efeitos penais, consideram-se como extensãodo território nacional as embarcações e aeronavesbrasileiras, de natureza pública ou a serviço dogoverno brasileiro onde quer que se encontrem, bemcomo as aeronaves e as embarcações brasileiras,mercantes ou de propriedade privada, que se achem,respectivamente, no espaço aéreo correspondente ouem alto-mar
- e)
  Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos noestrangeiro, os crimes praticados por brasileiro
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14

Q61471 • Direito Penal • Lei Penal no Espaço
Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. Existem várias teorias acerca do lugar do crime. Qual é a Teoria adotada pelo Código Penal vigente?
- a) Teoria da Atividade.
- b) Teoria do Resultado.
- c) Teoria da Ubiquidade.
- d) Teoria do Assentimento.
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Q61470 • Direito Penal • Lei Penal no Espaço
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
- a) Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução, mas não os efeitos penais da sentença condenatória
- b) A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, exceto se decididos por sentença condenatória transitada em julgado.
- c) Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar.
- d) Considera-se praticado o crime no momento em que o agente atinge o resultado pretendido.
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Q61469 • Direito Penal • Lei Penal no Espaço
Segundo dispõe o artigo 7º, inciso I, do Código Penal, fica sujeito à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime
- a) de genocídio, ainda que o agente seja estrangeiro e não resida no Brasil.
- b) contra o patrimônio do Presidente da República.
- c) contra a liberdade de Ministro das Relações Exteriores.
- d) contra o patrimônio de fundação instituída pelo Poder Público.
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Q61468 • Direito Penal • Lei Penal no Espaço
Assinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal.
- a) Para efeito de análise sobre o local do crime, a legislação brasileira adota a teoria da ubiquidade.
- b) É incabível a aplicação retroativa da Lei n° 11.343/2006, ainda que o resultado da incidência das suas disposições, na íntegra, seja mais favorável ao réu do que o advindo da aplicação da Lei n° 6.368/76, permitida, no entanto, a combinação das mencionadas leis para beneficiar o agente.
- c) O Código Penal Brasileiro não adotou o princípio da representação na eficácia espacial da lei penal.
- d) A lei penal mais grave não se aplica ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.
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Q61467 • Direito Penal • Lei Penal no Espaço
A aeronave Tropicália é de propriedade da União e está sobrevoando país estrangeiro quando Joecy, passageiro da aeronave, é acusado de cometer crime culposo durante o voo. Nesse caso, de acordo com a parte geral do Código Penal, é correto afirmar:
- a) Aplica-se a lei estrangeira do local de sobrevoo.
- b) A aeronave é considerada extensão do território nacional brasileiro.
- c) A tipificação de crimes culposos não se aplica a sobrevoos.
- d) Caberá ao Estado brasileiro decidir qual lei será aplicada.
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Q61466 • Direito Penal • Lei Penal no Espaço
Crimes cometidos em embarcações oficiais brasileiras em alto mar serão de competência da justiça brasileira em razão do princípio:
- a) Nacionalidade Ativa
- b) Defesa
- c) Territorialidade
- d) Representação ou bandeira
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Q61465 • Direito Penal • Lei Penal no Espaço
Dois colombianos explodiram bombas em uma agência do Banco do Brasil, sediada em Nova Iorque (Estados Unidos da América), para acessar os valores que lá se encontravam. Nessa hipótese, ambos estão sujeitos à aplicação da lei penal brasileira por se tratar de uma hipótese de
- a) territorialidade temperada.
- b) extraterritorialidade condicionada, dada a incidência do princípio da nacionalidade ativa.
- c) extraterritorialidade incondicionada, dada a incidência do princípio real.
- d) extraterritorialidade incondicionada, dada a incidência do princípio da bandeira.
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