Início Questões de Concursos Leis Penais Especiais Resolva questões de Leis Penais Especiais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Leis Penais Especiais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q923666 | Direito Penal, Leis Penais Especiais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEConstitui, segundo a Lei de Execução Penal, direito que pode ser suspenso ou restringido ao preso mediante ato motivado do diretor do estabelecimento prisional ✂️ a) o chamamento nominal. ✂️ b) a entrevista pessoal e reservada com o advogado. ✂️ c) o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes. ✂️ d) a representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q922319 | Direito Penal, Leis Penais Especiais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEDe acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a opção correta. ✂️ a) Aquele que cumpre pena no regime semi-aberto e preenche os requisitos objetivo e subjetivo para a progressão de regime tem direito a progredir para o regime aberto, mesmo que esteja desempregado e sem qualquer proposta de trabalho. ✂️ b) O detento que cumpre pena em regime fechado pode obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, no caso de falecimento de companheira, por exemplo. ✂️ c) O recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular não é admitido quando se tratar de condenado acometido de doença grave. ✂️ d) O condenado que cumpre pena em regime fechado pode obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, no caso de visita à família. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q923666 | Direito Penal, Leis Penais Especiais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEConstitui, segundo a Lei de Execução Penal, direito que pode ser suspenso ou restringido ao preso mediante ato motivado do diretor do estabelecimento prisional ✂️ a) o chamamento nominal. ✂️ b) a entrevista pessoal e reservada com o advogado. ✂️ c) o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes. ✂️ d) a representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q922319 | Direito Penal, Leis Penais Especiais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEDe acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a opção correta. ✂️ a) Aquele que cumpre pena no regime semi-aberto e preenche os requisitos objetivo e subjetivo para a progressão de regime tem direito a progredir para o regime aberto, mesmo que esteja desempregado e sem qualquer proposta de trabalho. ✂️ b) O detento que cumpre pena em regime fechado pode obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, no caso de falecimento de companheira, por exemplo. ✂️ c) O recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular não é admitido quando se tratar de condenado acometido de doença grave. ✂️ d) O condenado que cumpre pena em regime fechado pode obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, no caso de visita à família. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro