Questões de Concursos: LEP Lei de Execução Penal

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1 Q951585 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Defensor Público, Defensoria Pública, FCC, 2025

A progressão de regime de cumprimento de pena

2 Q951612 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUSP MG, SELECON, 2022

H.U. está preso, tendo sido beneficiado com o regime aberto após anos de cumprimento em regime fechado e semiaberto. Ele requer assistência social, jurídica e de saúde para sua família. Nos termos da Lei nº 7.210/84, o egresso possuidor de direito à assistência de várias naturezas deve ser:

3 Q951616 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUSP MG, SELECON, 2022

Aos Conselhos da Comunidade, de acordo com a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, incumbe:

4 Q951617 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUSP MG, SELECON, 2022

À luz da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, o Conselho Penitenciário será integrado por membros nomeados pelo:

5 Q951578 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, FCC

Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso

6 Q951584 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, FCC

A prática de falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento de pena

7 Q951582 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, FCC

A assistência material ao preso

8 Q951583 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, FCC

Em relação ao indulto e comutação de penas, é correto:

9 Q951586 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Defensor Público, Defensoria Pública, FCC, 2025

Durante a execução da pena, o trabalho

10 Q951592 | Direito Penal, LEP Lei de Execução Penal, Defensor Público, Defensoria Pública, FCC, 2025

A progressão de regime de cumprimento de pena


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