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Lesão corporal e suas diversas modalidades

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1

Q1009022 • Direito Penal • Lesão corporal e suas diversas modalidades • FGV • DPE RO • Classe A • 2025
Hermes consultou as redes sociais de sua esposa Adélia, tendo constatado mensagens de um homem que a convidava para um encontro amoroso, sem que Adélia tivesse respondido. Diante disso, Hermes, movido por violenta emoção, desferiu dois socos no rosto de Adélia, causando equimoses em sua face. Adélia prontamente dirigiu-se à delegacia de atendimento à mulher a fim lavrar o registro de ocorrência. Assinale a alternativa que indica corretamente a conduta praticada por Hermes:
- a) Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal leve (art. 129 caput do CP).
- b) Hermes não deverá responder por crime algum, tendo em vista que está isento de pena por ter agido mediante violenta emoção ou paixão.
- c) Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal grave (art. 129, § 1º do CP).
- d) Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal doméstica (art. 129, § 9º do CP).
- e) Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal contra a mulher por razões de condições de sexo feminino (art. 129, § 13º do CP).
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2

Q999542 • Direito Penal • Lesão corporal e suas diversas modalidades • IBFC • POLÍCIA CIENTÍFICAPR • Área 2 • 2024
Em relação às lesões corporais tipificadas no Artigo 129 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
- a) Debilidade permanente de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal de natureza gravíssima.
- b) Aborto é considerada lesão corporal de natureza grave.
- c) Aceleração de parto é considerada lesão corporal de natureza leve.
- d) Perda ou inutilização de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal de natureza gravíssima, assim como perigo de vida.
- e) Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, é considerada lesão corporal de natureza grave.
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3

Q996285 • Direito Penal • Lesão corporal e suas diversas modalidades • IBFC • Polícia Penal GO • Policial Penal • 2024
Considere o seguinte caso: o Ministério Público do Estado “Y” apresenta denúncia contra João por ter privado a liberdade de sua esposa, por ter a ameaçado com palavras, por ter causado mal injusto e por ter ofendido sua integridade física. Foi realizado exame de corpo de delito comprando que João desferiu tapas no rosto da mulher, socos na barriga, chutes na face, além de jogá-la com o rosto no asfalto. A vítima sobreviveu, mas com o rosto todo lesionado. Não se sabe sobre as motivações para João ter agido assim. Assinale a alternativa que apresenta o tipo de crime pela qual João pode ser condenado.
- a) Intimidação sistemática
- b) Periclitação da vida
- c) Maus-tratos
- d) Lesão corporal
- e) Induzimento a automutilação
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4

Q996163 • Direito Penal • Lesão corporal e suas diversas modalidades • IBFC • POLÍCIA CIENTÍFICAPR • Área 11 • 2024
Considerando um jovem de 20 anos de idade, que no decorrer de uma confraternização envolveu-se em uma briga e em consequência disso permaneceu afastado de suas atividades sociais e esportivas por 40 dias, a tipificação penal prevista do Código Penal Brasileiro para tal lesão é:
- a) lesão corporal grave
- b) lesão corporal temporária
- c) lesão corporal leve
- d) lesão corporal média
- e) lesão corporal mediana
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5

Q983756 • Direito Penal • Lesão corporal e suas diversas modalidades • IBADE • Polícia Civil BA • Perito Médico Legista de Polícia Civil • 2025
Em 25 de dezembro de 2024, Henry, uma criança de 03 anos de idade, com dentição decídua completa (dentes de leite) foi vítima de violência doméstica e maus tratos através de chutes e socos pelo seu padrasto na residência da família. A agressão resultou em perda de 04 dentes de leite em região anterior-superior (incisivos centrais e laterais) com visualização das ausências dentárias de pronto ao sorrir. Vizinhos comunicaram ao Conselho Tutelar local que fizeram queixa crime na Delegacia Territorial de Barra do Rocha, sendo expedida a Requisição de Exame de Lesões Corporais Bucomaxilofacial de Nº 09999/2024 pelo Delegado de Polícia, Jason Gomes Rocha. Sobre a possível conclusão deste exame de corpo de delito, pode-se afirmar que:
- a) Não houve lesão corporal afinal é uma dentição transitória.
- b) Houve Deformidade Permanente haja vista que o prejuízo estético é de grande monta, perceptível de pronto e irreversível.
- c) Não cabe interpretação à luz do art. 129 CP mas sim de Dano à Coisa Alheia, art. 163 CP.
- d) Houve lesão corporal, mas não houve Deformidade Permanente haja vista que a dentição afetada é transitória e será substituída pela dentição permanente.
- e) O Perito Odonto-Legal incorreu em exercício ilegal da Medicina ao atender a vítima sem que previamente um médico legista expedisse Requisição de Exame Complementar de Lesão Corporal.
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6

Q983754 • Direito Penal • Lesão corporal e suas diversas modalidades • IBADE • Polícia Civil BA • Perito Médico Legista de Polícia Civil • 2025
Assinale abaixo a alternativa que corresponde ao tipo penal caracterizado por uma lesão que resulta em enfermidade incurável.
- a) Lesão corporal leve.
- b) Lesão corporal de natureza grave.
- c) Lesão corporal de natureza gravíssima.
- d) Lesão corporal seguida de morte.
- e) Lesão corporal culposa.
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7

Q983751 • Direito Penal • Lesão corporal e suas diversas modalidades • IBADE • Polícia Civil BA • Perito Médico Legista de Polícia Civil • 2025
O artigo 129 do Código Penal, em seus incisos, prevê a modalidade de lesão corporal em sua forma culposa. Em casos de lesão corporal culposa, qual é o elemento essencial para sua configuração?
- a) Intenção direta de causar dano.
- b) Negligência, imprudência ou imperícia por parte do agente.
- c) Resultado em morte da vítima.
- d) Ação intencional de causar lesão em ambiente de trabalho.
- e) Uso de arma de fogo ou arma branca na agressão.
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8

Q983750 • Direito Penal • Lesão corporal e suas diversas modalidades • IBADE • Polícia Civil BA • Perito Médico Legista de Polícia Civil • 2025
Com base no que está previsto no Código Penal, em qual das situações abaixo a lesão corporal é qualificada como grave?
- a) Perda de um dos rins em indivíduo previamente hígido.
- b) Escoriação no braço.
- c) Ferimento de raspão por arma de fogo sem repercussão hemodinâmica.
- d) Incapacidade de exercer ocupações habituais por 20 dias.
- e) Rubefação na pele causada por tapa.
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9

Q959207 • Direito Penal • Lesão corporal e suas diversas modalidades • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Área 14 • 2018
No que se refere à medicina legal, julgue o item que segue.
O sinal de Amussat, que corresponde a lesão na túnica íntima da artéria carótida, é mais comum no enforcamento do que na esganadura.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q927512 • Direito Penal • Lesão corporal e suas diversas modalidades • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2023
Pablo (13 anos) e Luís (19 anos), amigos de longa data, decidiram cometer suicídio. Durante todo o período em que conversaram sobre o tema, sempre condicionaram a realização do ato à presença de ambos, sendo certo que diariamente um instigava o outro a praticar o ato.
No dia combinado, os dois se dirigiram à principal ponte da cidade e se posicionaram no vão central. Afastados um do outro, apenas se olharam para iniciar a contagem até se jogarem. Os dois pularam ao mesmo tempo. Apesar de a altura ser a mesma, Pablo ficou em coma por 90 dias no hospital e ao retornar teve diagnosticada a sua tetraplegia, perdendo completamente os movimentos dos braços e das pernas. Luís, por sua vez, sofreu apenas algumas escoriações.
Sobre a participação de Luís no caso narrado, assinale a afirmativa correta, conforme expressa previsão legal.
- a) Deverá responder pelo crime de instigação ao suicídio qualificado pelo resultado morte.
- b) Será responsabilizado nas penas do crime de lesão corporal gravíssima.
- c) Incidiu na conduta de tentativa de instigação ao suicídio
- d) Não será responsabilizado, porque será beneficiado pelo instituto do perdão judicial, independentemente de as consequências da infração o terem atingido de forma grave.
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11

Q927055 • Direito Penal • Lesão corporal e suas diversas modalidades • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2021
Após o expediente, Márcio saiu com seus colegas de trabalho para comemorar o sucesso das vendas naquele mês e sua escolha como melhor funcionário do período. Ao chegarem ao bar, Márcio entregou a chave de seu carro aos colegas, alertando-os que iria beber até se embriagar e cair.
Após cumprir a promessa feita aos colegas, Márcio, completamente alterado, se dirigiu até o caixa do bar para pagar sua conta. Devido a divergências quanto à quantidade de bebida consumida, Márcio iniciou uma forte discussão com o atendente do estabelecimento e arremessou a garrafa de cerveja que segurava em sua direção, acertando a cabeça do funcionário e causando-lhe ferimentos de natureza grave.
Preocupado com as consequências jurídicas de seu ato, Márcio o(a) procura, na condição de advogado(a), para assistência técnica.
Considerando apenas as informações expostas, sob o ponto de vista técnico, você, como advogado(a), deverá esclarecer que a conduta praticada por Márcio configura
- a) crime de lesão corporal grave, diante da embriaguez culposa, podendo ser reconhecida causa de diminuição de pena, já que a embriaguez era completa.
- b) conduta típica e ilícita, mas não culpável, diante da embriaguez culposa, afastando a culpabilidade do agente.
- c) crime de lesão corporal grave, com reconhecimento de agravante, diante da embriaguez preordenada.
- d) crime de lesão corporal grave, diante da embriaguez voluntária.
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12

Q216108 • Direito Penal • Lesão corporal e suas diversas modalidades • AOCP • Polícia Civil ES • Médico Legista • 2018
Um indivíduo sofreu uma lesão e teve a capacidade de movimentar a perna direita reduzida em 95%. De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, em qual classificação o caso se encaixa mais especificamente?
- a) Debilidade permanente de membro, sentido ou função.
- b) Deformidade permanente.
- c) Perigo de vida.
- d) Lesão corporal grave.
- e) Perda ou inutilização de membro, sentido ou função.
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13

Q215492 • Direito Penal • Lesão corporal e suas diversas modalidades • AOCP • Polícia Civil ES • Médico Legista • 2018
De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
- a) Perigo de vida não é considerado lesão corporal.
- b) Aborto é lesão corporal de natureza grave.
- c) Uma criança que sofreu lesão corporal que a incapacita para as ocupações habituais por 20 dias se enquadra nesse art. 129 do CPB.
- d) Incapacidade permanente para o trabalho é lesão grave.
- e) Considera-se lesão corporal seguida de morte quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
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