Questões de Concursos - Lesão corporal e suas diversas modalidades

3 Q927055 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Primeira Fase, OAB, FGV, 2021

Após o expediente, Márcio saiu com seus colegas de trabalho para comemorar o sucesso das vendas naquele mês e sua escolha como melhor funcionário do período. Ao chegarem ao bar, Márcio entregou a chave de seu carro aos colegas, alertando-os que iria beber até se embriagar e cair.

Após cumprir a promessa feita aos colegas, Márcio, completamente alterado, se dirigiu até o caixa do bar para pagar sua conta. Devido a divergências quanto à quantidade de bebida consumida, Márcio iniciou uma forte discussão com o atendente do estabelecimento e arremessou a garrafa de cerveja que segurava em sua direção, acertando a cabeça do funcionário e causando-lhe ferimentos de natureza grave.

Preocupado com as consequências jurídicas de seu ato, Márcio o(a) procura, na condição de advogado(a), para assistência técnica.

Considerando apenas as informações expostas, sob o ponto de vista técnico, você, como advogado(a), deverá esclarecer que a conduta praticada por Márcio configura

a) crime de lesão corporal grave, diante da embriaguez culposa, podendo ser reconhecida causa de diminuição de pena, já que a embriaguez era completa.
b) conduta típica e ilícita, mas não culpável, diante da embriaguez culposa, afastando a culpabilidade do agente.
c) crime de lesão corporal grave, com reconhecimento de agravante, diante da embriaguez preordenada.
d) crime de lesão corporal grave, diante da embriaguez voluntária.

4 Q927512 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Primeira Fase, OAB, FGV, 2023

Pablo (13 anos) e Luís (19 anos), amigos de longa data, decidiram cometer suicídio. Durante todo o período em que conversaram sobre o tema, sempre condicionaram a realização do ato à presença de ambos, sendo certo que diariamente um instigava o outro a praticar o ato.
No dia combinado, os dois se dirigiram à principal ponte da cidade e se posicionaram no vão central. Afastados um do outro, apenas se olharam para iniciar a contagem até se jogarem. Os dois pularam ao mesmo tempo. Apesar de a altura ser a mesma, Pablo ficou em coma por 90 dias no hospital e ao retornar teve diagnosticada a sua tetraplegia, perdendo completamente os movimentos dos braços e das pernas. Luís, por sua vez, sofreu apenas algumas escoriações.
Sobre a participação de Luís no caso narrado, assinale a afirmativa correta, conforme expressa previsão legal.

a) Deverá responder pelo crime de instigação ao suicídio qualificado pelo resultado morte.
b) Será responsabilizado nas penas do crime de lesão corporal gravíssima.
c) Incidiu na conduta de tentativa de instigação ao suicídio
d) Não será responsabilizado, porque será beneficiado pelo instituto do perdão judicial, independentemente de as consequências da infração o terem atingido de forma grave.

8 Q1009022 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Classe A, DPERO, FGV, 2025

Hermes consultou as redes sociais de sua esposa Adélia, tendo constatado mensagens de um homem que a convidava para um encontro amoroso, sem que Adélia tivesse respondido. Diante disso, Hermes, movido por violenta emoção, desferiu dois socos no rosto de Adélia, causando equimoses em sua face. Adélia prontamente dirigiu-se à delegacia de atendimento à mulher a fim lavrar o registro de ocorrência. Assinale a alternativa que indica corretamente a conduta praticada por Hermes:

a) Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal leve (art. 129 caput do CP).
b) Hermes não deverá responder por crime algum, tendo em vista que está isento de pena por ter agido mediante violenta emoção ou paixão.
c) Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal grave (art. 129, § 1º do CP).
d) Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal doméstica (art. 129, § 9º do CP).
e) Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal contra a mulher por razões de condições de sexo feminino (art. 129, § 13º do CP).

9 Q983756 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBADE, 2025

Em 25 de dezembro de 2024, Henry, uma criança de 03 anos de idade, com dentição decídua completa (dentes de leite) foi vítima de violência doméstica e maus tratos através de chutes e socos pelo seu padrasto na residência da família. A agressão resultou em perda de 04 dentes de leite em região anterior-superior (incisivos centrais e laterais) com visualização das ausências dentárias de pronto ao sorrir. Vizinhos comunicaram ao Conselho Tutelar local que fizeram queixa crime na Delegacia Territorial de Barra do Rocha, sendo expedida a Requisição de Exame de Lesões Corporais Bucomaxilofacial de Nº 09999/2024 pelo Delegado de Polícia, Jason Gomes Rocha. Sobre a possível conclusão deste exame de corpo de delito, pode-se afirmar que:

a) Não houve lesão corporal afinal é uma dentição transitória.
b) Houve Deformidade Permanente haja vista que o prejuízo estético é de grande monta, perceptível de pronto e irreversível.
c) Não cabe interpretação à luz do art. 129 CP mas sim de Dano à Coisa Alheia, art. 163 CP.
d) Houve lesão corporal, mas não houve Deformidade Permanente haja vista que a dentição afetada é transitória e será substituída pela dentição permanente.
e) O Perito Odonto-Legal incorreu em exercício ilegal da Medicina ao atender a vítima sem que previamente um médico legista expedisse Requisição de Exame Complementar de Lesão Corporal.

Questões de Concursos Lesão corporal e suas diversas modalidades

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1 Q215492 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Médico Legista, Polícia Civil ES, AOCP, 2018

2 Q216108 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Médico Legista, Polícia Civil ES, AOCP, 2018

3 Q927055 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Primeira Fase, OAB, FGV, 2021

4 Q927512 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Primeira Fase, OAB, FGV, 2023

5 Q959207 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Área 14, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018

6 Q983750 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBADE, 2025

7 Q983751 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBADE, 2025

8 Q1009022 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Classe A, DPERO, FGV, 2025

9 Q983756 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBADE, 2025

10 Q996163 | Direito Penal, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Área 11, POLÍCIA CIENTÍFICAPR, IBFC, 2024