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Lesão corporal

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Q173025 • Direito Penal • Lesão corporal • FGV • Polícia Civil MA • Delegado de Polícia
Juca, transtornado, após ter flagrado seu pai praticando violência sexual com sua irmã de apenas 05 anos de idade, que vem a falecer em razão da violência praticada, desfere uma facada contra a cabeça do seu genitor que também vem a falecer. Após desferir o golpe contra seu pai, e certificar-se da morte deste, Juca foge levando o relógio que a vítima usava na ocasião. O agressor sexual era solteiro e possuía somente estes dois filhos. Mais tarde, com a prisão de Juca, o fato foi levado ao conhecimento da autoridade policial.
Com base no exposto, assinale a alternativa que apresenta a tipificação correta.
- a) Juca deverá responder por homicídio qualificado pelo meio cruel (Art. 121, § 2º, III, do CP) e por furto simples (Art. 155, do CP).
- b) Juca deverá responder por homicídio privilegiado (Art. 121, § 1º, do CP) e por furto simples (Art. 155, do CP).
- c) Juca não deverá responder por qualquer crime por ter agido escorado pela excludente de ilicitude da legítima defesa de terceiro.
- d) Juca deverá responder por homicídio privilegiado (Art. 121, § 1º, do CP).
- e) Juca deverá responder por homicídio privilegiado (Art. 121, § 1º, do CP) e por roubo simples (Art. 157, do CP).
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Q157999 • Direito Penal • Lesão corporal • FUNCAB • Polícia Civil ES • Assistente Social
A lesão corporal, para efeitos penais, é considerada de natureza gravíssima, em distinção àquelas de natureza grave ou leve, entre outras hipóteses, se resulta:
- a) eritemas.
- b) perigo de vida.
- c) incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias.
- d) debilidade permanente de membro, sentido ou função.
- e) enfermidade incurável.
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Q116976 • Direito Penal • Lesão corporal • IBFC • MPE SP • Analista de Promotoria I
Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
- a) Caracteriza lesão corporal de natureza grave a ofensa à integridade corporal, da qual resulte à vítima perigo de vida.
- b) Caracteriza lesão corporal de natureza grave a ofensa à integridade corporal, da qual resulte à vítima perda de sentido ou função.
- c) Os crimes de lesão corporal admitem substituição da pena de detenção por pena de multa se as lesões forem recíprocas entre os agentes ou se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
- d) O crime de lesão corporal admite o perdão judicial se as lesões forem recíprocas entre os agentes.
- e) Não configura violência doméstica a lesão corporal praticada pelo agente contra vítima com quem conviva ou tenha convivido, se inexistir o vínculo de parentesco sanguíneo.
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Q62586 • Direito Penal • Lesão Corporal
Sobre os crimes contra a pessoa,
- a) o comportamento da vítima é incapaz de influenciar a pena no crime de lesão corporal.
- b) o princípio da insignificância não se aplica ao crime de lesão corporal, pois sua desclassificação incide na contravenção de vias de fato.
- c) a ofensa à saúde de outrem, por ser crime de perigo, não depende da produção do resultado para a configuração da tipicidade.
- d) a lesão corporal culposa na direção de veículo automotor impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
- e) a prática de lesão corporal leve em situação de lesões recíprocas pode ensejar a substituição da pena de detenção pela de multa.
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Q62585 • Direito Penal • Lesão Corporal
Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu adversário, mas sem querer acerta a própria esposa, que buscava apartar a contenda. Atingida no ventre, a mulher sofre ruptura do baço e é submetida a uma cirurgia de emergência, na qual tem o órgão extraído de seu corpo, medida que garante sua sobrevivência. Considerando que Amílcar em momento algum agiu com animus necandi, o comportamento do autor caracteriza crime de lesão corporal:
- a) culposa.
- b) gravíssima com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.
- c) grave.
- d) gravíssima.
- e) grave com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.
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Q62583 • Direito Penal • Lesão Corporal
Bráulio, inconformado com uma mensagem privada de conteúdo romântico observada no aparelho de telefonia celular de sua namorada, decide dele se apossar como vingança. Contudo, enfrenta oposição da namorada, que se posta entre o autor e o aparelho. Assim, Bráulio, para assegurar seu intento, empurra com violência a namorada contra a parede, ferindo-a levemente. Assegurando a posse do telefone, Bráulio deixa a casa da namorada, vai até um terreno baldio e, pegando uma grande pedra que ali se encontra, com ela golpeia o aparelho, de modo a torná-lo inservível, o que era sua intenção desde o início. Analisando o caso proposto, assinale a opção que corretamente realiza a subsunção do comportamento do autor à norma penal.
- a) Dano qualificado
- b) Furto e lesão corporal.
- c) Lesão corporal.
- d) Roubo
- e) Dano qualificado e lesão corporal.
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Q62582 • Direito Penal • Lesão Corporal
O parágrafo primeiro do artigo 129 do Código Penal estabelece casos de lesões corporais graves. Assinale a alternativa que não resulta em lesões corporais graves de acordo com o Código Penal.
- a) Debilidade permanente de membro
- b) Incapacidade para as ocupações habituais por 10 dias
- c) Aceleração do parto
- d) Debilidade permanente de sentido
- e) Perigo de vida
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Q62581 • Direito Penal • Lesão Corporal
O artigo 129 do Código Penal Brasileiro estabelece o crime de lesões corporais. Sobre esse assunto, analise as afirmativas.

I. A lesão corporal que tem como resultado aborto é classificada como lesão corporal seguida de morte.
II. Inutilização de função é classificado como lesão gravíssima.
III. Perda de sentido é classificada como lesão grave.

Assinale a alternativa correta.
- a) Todas as afirmativas estão corretas
- b) Estão corretas apenas as afirmativas I e II
- c) Estão corretas apenas as afirmativas I e III
- d) Está correta apenas a afirmativa I
- e) Está correta apenas a afirmativa II
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Q62580 • Direito Penal • Lesão Corporal
O parágrafo segundo do artigo 129 do Código Penal estabelece casos de lesões corporais gravíssimas. Assinale a alternativa que não resulta em lesão corporal gravíssima de acordo com o Código Penal.
- a) Incapacidade permanente para o trabalho
- b) Enfermidade incurável
- c) Aceleração do parto
- d) Deformidade permanente
- e) Inutilização de membro
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Q62579 • Direito Penal • Lesão Corporal
As lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos Crimes contra a Pessoa do Código Penal. Sobre esse assunto, analise as afirmativas.

I. As lesões corporais dividem-se em dolosas e culposas e ambas são subdivididas em leves, graves e gravíssimas.
II. O conceito legal de lesão leve é obtido por exclusão.
III. A incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias está relacionada à lesão corporal grave.

Assinale a alternativa correta.
- a) Todas as afirmativas estão corretas
- b) Estão corretas apenas as afirmativas I e II
- c) Estão corretas apenas as afirmativas I e III
- d) Estão corretas apenas as afirmativas II e III
- e) Está correta apenas a afirmativa II
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Q62578 • Direito Penal • Lesão Corporal
Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.

Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver
- a) causado a morte de Júlio em circunstâncias que evidenciem que Mário assumiu o risco de produzir o resultado.
- b) provocado a incapacitação de Júlio para ocupações habituais, como, por exemplo, o trabalho e o estudo, por quinze dias.
- c) provocado em Júlio debilidade permanente de função, como, por exemplo, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.
- d) ofendido a integridade corporal de Júlio, causando-lhe diversas escoriações no corpo.
- e) causado a morte de Júlio, ainda que em circunstâncias que evidenciem que Mário não queria matá-lo.
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Q62577 • Direito Penal • Lesão Corporal
Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.

Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver
- a) provocado em Júlio debilidade permanente de função, como, por exemplo, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.
- b) ofendido a integridade corporal de Júlio, causando-lhe diversas escoriações no corpo.
- c) causado a morte de Júlio, ainda que em circunstâncias que evidenciem que Mário não queria matá-lo.
- d) causado a morte de Júlio em circunstâncias que evidenciem que Mário assumiu o risco de produzir o resultado.
- e) provocado a incapacitação de Júlio para ocupações habituais, como, por exemplo, o trabalho e o estudo, por quinze dias.
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