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Questões de Concursos Licenciamento de veículos

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1Q854578 | Legislação de Trânsito CTB, Licenciamento de veículos, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.

Será dispensado o porte do certificado de registro e licenciamento de veículo quando o agente fiscalizador tiver acesso a sistema informatizado que permita verificar se o veículo está devidamente licenciado.

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2Q1051822 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Técnico Administrativo Vistoriador, DETRAN AC, Instituto Access, 2021

Quanto ao licenciamento dos veículos, analise as afirmativas a seguir. I. O órgão executivo de trânsito competente só efetuará a baixa do registro após prévia consulta ao cadastro do RENAVAM. II. O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários. III. O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo Contran, vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior. Assinale:
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3Q913243 | Legislação de Trânsito CTB, Licenciamento de veículos, Motorista, Prefeitura de Louveira SP, Avança SP, 2023

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 132. Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre:
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4Q1029652 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Agente de Serviços de Operação de Trânsito e Transporte, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Em relação ao licenciamento de veículos, analise as afirmativas a seguir.

I. O primeiro licenciamento é feito de forma simultânea com o registro.
II. O condutor deve portar o certificado de licenciamento, necessariamente, em documento impresso.
III. O licenciamento é feito em base anual, exceto nas situações em que o registro deva ser alterado.

Está correto o que se afirma em
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5Q1054797 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Assistente de Atividade de Trânsito e Transporte, DETRAN CE, UECE CEV, 2018

No que diz respeito ao licenciamento de veículos, assinale a afirmação verdadeira.
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6Q913261 | Legislação de Trânsito CTB, Licenciamento de veículos, Motorista, Prefeitura de Louveira SP, Avança SP, 2023

Complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA: De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 123 § 1º. No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser ____________.
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7Q1054572 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Oficial de Trânsito, DETRAN SP, VUNESP

Nos termos do art. 134 do C.T.B., o vendedor do veículo está obrigado a
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8Q1051996 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, azul, DETRAN AC, CESGRANRIO

Luiz pegou emprestado o carro de propriedade de seu irmão, Manoel. Parado numa blitz policial, foi lavrado auto de infração, porque o veículo estava com o certificado de licenciamento anual expirado há dois anos. Nesse caso, a responsabilidade pela infração é

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9Q1051884 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Analista em Atividades de Trânsito, DETRAN DF, IBFC, 2022

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece, em seu artigo 131, que o Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran. A respeito do licenciamento, assinale a alternativa incorreta.
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10Q916380 | Legislação de Trânsito CTB, Licenciamento de veículos, Agente Municipal de Trânsito, Prefeitura de Cururupu MA, FUNATEC, 2024

De acordo com o CTB, qual documento é necessário para que um veículo esteja regularizado e possa circular legalmente?
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12Q1029608 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Agente de Trânsito Transporte e Rodoviário, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Em relação ao licenciamento de veículos, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas a seguir.

I. Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
II. O Certificado de Licenciamento Anual pode ser expedido em formato digital.
III. O porte do certificado de Licenciamento Anual é dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado de licenciamento.

Está correto o que se afirma em
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13Q1076228 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Agente de Trânsito, Prefeitura de Lagoa Seca PB, CPCON, 2024

O licenciamento do veículo deve ser realizado anualmente pelo seu proprietário de acordo com o Estado de registro do veículo e o descumprimento constitui uma infração de trânsito. Com relação ao primeiro licenciamento, assinale a alternativa CORRETA.
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14Q1075717 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Agente Operacional, CFO, Quadrix, 2025

Com base na Lei nº 9.503/1997, julgue o item a seguir, no que se refere ao registro e ao licenciamento de veículos.

O proprietário do veículo automotor está obrigado a expedir um novo certificado de registro de veículo somente ao vendê‑lo. Nas outras hipóteses, como no caso de mudança de domicílio, é‑lhe facultado.
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15Q1075718 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Agente Operacional, CFO, Quadrix, 2025

Com base na Lei nº 9.503/1997, julgue o item a seguir, no que se refere ao registro e ao licenciamento de veículos.


Em caso de transferência de propriedade do veículo automotor, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à expedição do novo certificado de registro de veículo é de trinta dias. Nos demais casos, as providências devem ser imediatas.

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16Q1075721 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Agente Operacional, CFO, Quadrix, 2025

Com base na Lei nº 9.503/1997, julgue o item a seguir, no que se refere ao registro e ao licenciamento de veículos.

O porte do certificado de licenciamento anual será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível acessar o sistema informatizado para verificar se o veículo está devidamente licenciado.
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17Q1076752 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Condutor de Veículos CNH categoria AD ou AE, Prefeitura de Guarujá do Sul SC, AMEOSC, 2025

A posse e a regularidade da documentação do condutor e do veículo são de fundamental importância para a segurança e a legalidade das operações de transporte. A fiscalização de trânsito exige que os documentos obrigatórios estejam sempre atualizados, sendo o condutor o principal responsável por zelar por essa condição. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) são documentos essenciais que devem ser apresentados sempre que solicitados. Acerca da documentação e habilitação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A CNH e o CRLV são documentos de porte obrigatório, e o condutor deve apresentar ambos quando solicitados pela autoridade de trânsito, sendo aceitas as versões digitais, desde que estejam devidamente validadas e acessíveis no aplicativo oficial.
(__)A categoria de habilitação exigida para um veículo oficial de transporte de passageiros pode ser a Categoria B, independentemente da lotação do veículo, desde que ele não exceda 3.500 kg de PBT (Peso Bruto Total), pois essa categoria já abrange o transporte de pessoas.
(__)O licenciamento anual do veículo é uma exigência legal que atesta que o veículo está apto a circular e que todas as taxas e impostos, como o IPVA, foram devidamente quitados, sendo que a sua falta implica em infração gravíssima e remoção do veículo.
(__)Em caso de extravio ou furto da CNH, o condutor deve registrar imediatamente um Boletim de Ocorrência (BO) e providenciar uma segunda via junto ao órgão de trânsito competente, sendo que o BO, por si só, não substitui o documento de porte obrigatório para fins de fiscalização.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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18Q1076799 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Motorista, Fundação de Saúde de Rio Claro SP, Avança SP, 2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Os ____________ não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
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19Q1055160 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Prefeitura de Pitangueiras SP, CONSULPLAN, 2019

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, que apresenta as especificações de registro e licenciamento dos veículos automotores, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O CTB estabelece o prazo máximo de cinco dias, a contar da retirada do veículo na concessionária, para que o proprietário apresente ao DETRAN mais próximo a nota fiscal do veículo para o emplacamento. ( ) Em caso de o proprietário do veículo mudar de munícipio ou residência, será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo. ( ) O primeiro licenciamento de um veículo é feito simultaneamente ao registro. ( ) O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, diretamente ou mediante convênio. ( ) Em caso de existência de débitos de multas ambientais, vinculadas ao veículo, independente da responsabilidade pelas infrações cometidas, será emitido novo Certificado de Registro de Veículo, desde que não haja mudança de propriedade.
A sequência está correta em
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20Q1076794 | Legislação de Trânsito, Licenciamento de Veículos, Motorista do Legislativo, Câmara de Aquiraz CE, FUNCEPE, 2024

O prazo para renovação do licenciamento anual do veículo, conforme o CTB, é
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