Questões de Concursos Liquidação da Herança

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1Q418494 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Procurador, Assembléia Legislativa GO, UEG

O livro V do Código Civil de 2002 trata da normatização jurídica da transmissão do patrimônio em decorrência da morte, fato que se justifica em aspectos religiosos, políticos, familiares e psicológicos. No atinente ao Direito das Sucessões, disciplina o Código Civil que
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2Q416595 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Murilo — devedor — contraiu com Álvaro — credor —, seu filho e único herdeiro, uma dívida quérable de R$ 100,00. Após o vencimento da dívida, murilo falece, sem que tenha havido o pagamento.

Com base na situação descrita e considerando a legislação civil vigente relativa a obrigações bem como a doutrina a respeito da teoria geral das obrigações, julgue os itens a seguir.

Se Murilo tivesse outros herdeiros, a dívida, em regra, não seria extinta totalmente.

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3Q418306 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJ SP, VUNESP

No tema relativo ao instituto da colação, assinale a alternativa correta.
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4Q422777 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP, 2017

Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em união estável. Arlindo e Lucas morrem em um mesmo acidente de trânsito, tendo Lucas deixado um filho menor. Dos atestados de óbito, consta que o falecimento de Arlindo ocorreu cinco minutos antes do de Lucas.

Assinale a alternativa correta.

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5Q422145 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP, 2017

Pedro casa-se com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, e com ela tem três filhos: Paulo, Luciana e João. Após ficar viúvo, Pedro se casa com Luísa, pelo regime da comunhão universal, e com ela tem um filho: Antônio.

Pedro e Luísa morrem. Em momentos posteriores, morrem Paulo e Luciana e, depois, Antônio, cada qual deixando dois filhos. Último dos irmãos a morrer, João era solteiro, não vivia em união estável e não deixou filhos.

Como fica a partilha dos bens deixados por João?

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6Q420017 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV, 2017

Paulo, viúvo, tinha dois filhos: Mário e Roberta. Em 2016, Mário, que estava muito endividado, cedeu para seu amigo Francisco a quota-parte da herança a que fará jus quando seu pai falecer, pelo valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), pago à vista. Paulo falece, sem testamento, em 2017, deixando herança líquida no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Sobre a partilha da herança de Paulo, assinale a afirmativa correta.
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7Q422272 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS, 2017

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema da partilha, segundo disposto no Código de Processo Civil.
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8Q419821 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

Ester, viúva, tinha duas filhas muito ricas, Marina e Carina. Como as filhas não necessitam de seus bens, Ester deseja beneficiar sua irmã, Ruth, por ocasião de sua morte, destinando-lhe toda a sua herança, bens que vieram de seus pais, também pais de Ruth. Ester o(a) procura como advogado(a), indagando se é possível deixar todos os seus bens para sua irmã. Deseja fazê-lo por meio de testamento público, devidamente lavrado em Cartório de Notas, porque suas filhas estão de acordo com esse seu desejo. Assinale a opção que indica a orientação correta a ser transmitida a Ester.
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9Q422374 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp CE, CESPE CEBRASPE, 2018

Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidade
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10Q420294 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Advogado, excluir, FGV, 2018

Lúcio, viúvo, tendo como únicos parentes um sobrinho, Paulo, e um tio, Fernando, fez testamento de acordo com todas as formalidades legais e deixou toda a sua herança ao seu amigo Carlos, que tinha uma filha, Juliana. O herdeiro instituído no ato de última vontade morreu antes do testador. Morto Lúcio, foi aberta a sucessão. Assinale a opção que indica como será feita a partilha.
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