Questões de Concursos Liquidação da Herança

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1Q420294 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Advogado, excluir, FGV, 2018

Lúcio, viúvo, tendo como únicos parentes um sobrinho, Paulo, e um tio, Fernando, fez testamento de acordo com todas as formalidades legais e deixou toda a sua herança ao seu amigo Carlos, que tinha uma filha, Juliana. O herdeiro instituído no ato de última vontade morreu antes do testador. Morto Lúcio, foi aberta a sucessão. Assinale a opção que indica como será feita a partilha.
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2Q422374 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp CE, CESPE CEBRASPE, 2018

Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidade
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3Q422646 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018

Assinale a alternativa correta.
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4Q422145 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP, 2017

Pedro casa-se com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, e com ela tem três filhos: Paulo, Luciana e João. Após ficar viúvo, Pedro se casa com Luísa, pelo regime da comunhão universal, e com ela tem um filho: Antônio.

Pedro e Luísa morrem. Em momentos posteriores, morrem Paulo e Luciana e, depois, Antônio, cada qual deixando dois filhos. Último dos irmãos a morrer, João era solteiro, não vivia em união estável e não deixou filhos.

Como fica a partilha dos bens deixados por João?

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5Q422777 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP, 2017

Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em união estável. Arlindo e Lucas morrem em um mesmo acidente de trânsito, tendo Lucas deixado um filho menor. Dos atestados de óbito, consta que o falecimento de Arlindo ocorreu cinco minutos antes do de Lucas.

Assinale a alternativa correta.

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6Q422272 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS, 2017

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema da partilha, segundo disposto no Código de Processo Civil.
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7Q420017 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV, 2017

Paulo, viúvo, tinha dois filhos: Mário e Roberta. Em 2016, Mário, que estava muito endividado, cedeu para seu amigo Francisco a quota-parte da herança a que fará jus quando seu pai falecer, pelo valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), pago à vista. Paulo falece, sem testamento, em 2017, deixando herança líquida no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Sobre a partilha da herança de Paulo, assinale a afirmativa correta.
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8Q419782 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP, 2017

Aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de José, o automóvel, único bem a ser partilhado entre seus dois filhos, Pedro e Antônio, passa a ser reivindicado na totalidade por Pedro sob a alegação de que o veículo foi objeto de doação feita a ele verbalmente 1 (um) ano antes da morte do pai.

Considerando o processo de inventário, é correto afirmar que o veículo deve ser

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9Q418306 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJ SP, VUNESP

No tema relativo ao instituto da colação, assinale a alternativa correta.
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10Q418528 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCC

Sérgio, domiciliado durante toda a vida em São Luís, faleceu, em um acidente de trânsito em Bacabal, em 20 de outubro de 2014. Seu inventário foi aberto em 19 de dezembro de 2014 e a partilha de seus bens foi homologada em 15 de março de 2015. De acordo com o Código Civil, a herança de Sérgio foi transmitida a seus herdeiros no momento da
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11Q418494 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Procurador, Assembléia Legislativa GO, UEG

O livro V do Código Civil de 2002 trata da normatização jurídica da transmissão do patrimônio em decorrência da morte, fato que se justifica em aspectos religiosos, políticos, familiares e psicológicos. No atinente ao Direito das Sucessões, disciplina o Código Civil que
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12Q419821 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

Ester, viúva, tinha duas filhas muito ricas, Marina e Carina. Como as filhas não necessitam de seus bens, Ester deseja beneficiar sua irmã, Ruth, por ocasião de sua morte, destinando-lhe toda a sua herança, bens que vieram de seus pais, também pais de Ruth. Ester o(a) procura como advogado(a), indagando se é possível deixar todos os seus bens para sua irmã. Deseja fazê-lo por meio de testamento público, devidamente lavrado em Cartório de Notas, porque suas filhas estão de acordo com esse seu desejo. Assinale a opção que indica a orientação correta a ser transmitida a Ester.
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13Q420584 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF, SEFAZ RS, FUNDATEC

Analise as seguintes assertivas sobre o inventário e a partilha, conforme o regramento previsto no Código Civil: I. Desde a assinatura do compromisso até a homologação da partilha, a administração da herança será exercida pelo inventariante. II. A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido, porém, após realizada a partilha, a responsabilidade pelas dívidas em questão passa aos herdeiros, de forma solidária, mas no limite da herança que lhe couber. III. Se um dos herdeiros for devedor do espólio, sua dívida será extinta em sua totalidade, face à ocorrência da confusão, não podendo a sua dívida ser partilhada entre os herdeiros ou imputada no quinhão do devedor. Quais estão corretas?
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14Q418875 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Analista, DPE RS, FCC

O inventariante

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15Q422166 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Especialista em Regulação de Petróleo, ANP, CESPE CEBRASPE

Com relação aos contratos de concessão e contrato de partilha, julgue os itens a seguir.

A participação governamental na concessão consistirá em bônus de assinatura, participação especial, royalties ou pagamento pela ocupação ou retenção de área, sendo as duas últimas de previsão contratual obrigatória.

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16Q419823 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Analista Judiciário, TJ MA, IESES

Assinale a alternativa correta:

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17Q414616 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Oficial de Diligência, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

O inventário de alguém que deixe herdeiros menores e seja proprietário de bens situados em vários estados, mas que não tenha domicílio certo, deverá ser aberto no local de seu falecimento.

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18Q416595 | Direito Civil, Liquidação da Herança, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Murilo — devedor — contraiu com Álvaro — credor —, seu filho e único herdeiro, uma dívida quérable de R$ 100,00. Após o vencimento da dívida, murilo falece, sem que tenha havido o pagamento.

Com base na situação descrita e considerando a legislação civil vigente relativa a obrigações bem como a doutrina a respeito da teoria geral das obrigações, julgue os itens a seguir.

Se Murilo tivesse outros herdeiros, a dívida, em regra, não seria extinta totalmente.

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19Q416652 | Direito Civil, Liquidação da Herança

É correto afirmar:
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