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Liquidação de sentença

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21

Q218188 • Direito Processual Civil • Liquidação de sentença • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência Área de Direito
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Julgue os seguintes itens, relativos a liquidação de sentença,
execução, partes, competência, responsabilidade patrimonial,
título executivo judicial e extrajudicial.

O recurso cabível para a liquidação de sentença, conforme redação dada pela Lei n.º 11.232/2005, é o recurso de agravo retido.
- a) Certo
- b) Errado
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22

Q179538 • Direito Processual Civil • Liquidação de sentença • VUNESP • DPE MS • Defensor Público
Na liquidação da sentença, que dependa apenas de cálculo aritmético, o beneficiário da assistência judiciária
- a) não pode se utilizar do serviço de contador judicial para apuração do crédito, salvo na hipótese de cálculos complexos e quando não for representado pela Defensoria Pública.
- b) não pode se utilizar do serviço de contador judicial para apuração do crédito quando for representado pela Defensoria Pública e não se tratar de cálculos complexos.
- c) pode se utilizar do serviço de contador judicial para apuração do crédito, ainda que seja representado pela Defensoria Pública, independentemente da complexidade dos cálculos.
- d) pode se utilizar do serviço de contador judicial para apuração do crédito, desde que seja representado pela Defensoria Pública, independentemente da complexidade dos cálculos.
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23

Q176842 • Direito Processual Civil • Liquidação de sentença • CESPE CEBRASPE • DPE MA • Defensor Público
Considere que, para fixar o quantum debeatur, a parte ajuíze demanda de liquidação da sentença condenatória por arbitramento. Nessa situação,
- a) o demandado poderá contestar a demanda de liquidação para alegar prescrição, mas não para alegar carência da ação.
- b) e em procedimentos dessa natureza, não cabe audiência de instrução e julgamento.
- c) julgada a liquidação pelo juiz, caberá à parte prejudicada interpor apelação, que deve ser recebida, em regra, no efeito devolutivo.
- d) a intimação do demandado deverá ser realizada pessoalmente se o advogado somente tiver poderes gerais para o foro.
- e) o juiz deverá, no despacho liminar, em que determina a intimação do demandado, também nomear perito e fixar prazo para a entrega do laudo pericial.
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24

Q175034 • Direito Processual Civil • Liquidação de sentença • FCC • DPE MA • Defensor Público
A liquidação de sentença
- a) é expediente processual necessário para atribuir certeza ao título judicial.
- b) não pode ser requerida na pendência de recurso.
- c) não é admitida nas ações de cobrança de honorários dos profissionais liberais.
- d) é admitida nos casos de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre.
- e) é admitida nas ações de ressarcimento por danos em prédio urbano.
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25

Q172554 • Direito Processual Civil • Liquidação de sentença • CESPE CEBRASPE • DPU • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Julgue os próximos itens.

Após a entrada em vigor da Lei n.º 11.232/2005, a natureza jurídica da liquidação de sentença modificou-se, tornando-se uma simples fase, um incidente do próprio processo em que a sentença foi proferida, fase essa posterior à prolação da sentença e anterior à fase de cumprimento da sentença.
- a) Certo
- b) Errado
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26

Q163002 • Direito Processual Civil • Liquidação de sentença • CESPE CEBRASPE • TCE ES • Auditor de Controle Externo
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A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, processo de
execução e processo cautelar, julgue os itens seguintes.

São títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados judicialmente.
- a) Certo
- b) Errado
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27

Q162378 • Direito Processual Civil • Liquidação de sentença • FCC • TCE RO • Auditor
Se uma sentença transitada em julgado decidiu que a liquidação deve ser feita por artigos,
- a) não poderá haver liquidação por arbitramento, porque a ordem judicial não seria respeitada.
- b) nada impede que a liquidação se faça por arbitramento, se o seu procedimento se mostrar mais adequado.
- c) a liquidação por arbitramento somente será admissível se for necessário alegar e provar fato novo.
- d) a liquidação por arbitramento somente será admissível se a liquidação por artigos concluir pelo valor zero.
- e) a liquidação por arbitramento poderá substituir a liquidação por artigos apenas se houver convenção das partes.
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28

Q144930 • Direito Processual Civil • Liquidação de sentença • CESPE CEBRASPE • TJ CE • Analista Judiciário Execução de Mandados
Acerca do processo de execução e da liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.
- a) No cumprimento provisório da sentença, o exequente deverá instruir a petição inicial com a certidão de interposição do recurso recebido com efeito suspensivo.
- b) A liquidação da sentença somente poderá ser requerida após o trânsito em julgado do recurso impugnatório.
- c) Na liquidação por cálculo, o executado poderá impugná-lo via embargos à execução.
- d) A decisão que puser fim à liquidação de sentença poderá ser impugnada por agravo de instrumento.
- e) No processo de execução, a inexistência do interesse de agir implica a extinção do feito, com resolução do mérito, por falta de pressuposto processual.
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29

Q138857 • Direito Processual do Trabalho • Liquidação de sentença • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
📖 Texto associado ▼

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do
processo de execução, julgue os itens seguintes.

O devedor pode alegar excesso de execução como matéria de defesa, devendo, nesse caso, declarar o valor que considera correto até a prolação da sentença.
- a) Certo
- b) Errado
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30

Q136465 • Direito Processual do Trabalho • Liquidação de sentença • FCC • TRT 15ª Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Considere as seguintes assertivas a respeito da sentença e de sua liquidação:

I. Os juros de mora e a correção monetária incluem- se na liquidação, ainda que omisso o pedido inicial ou a condenação.
II. A correção monetária não incide sobre o débito do trabalhador reclamante.
III. Se ambas as partes forem vencidas em alguma verba ou pedido, a sentença deverá prever as custas de forma proporcional entre reclamante e reclamada.
IV. Os juros de mora incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
- a) I e II.
- b) I, II e IV.
- c) I, III e IV.
- d) I e IV.
- e) II e III.
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31

Q135223 • Direito Processual Civil • Liquidação de sentença • FCC • TRF 5a • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Far-se-á a liquidação por artigos quando
- a) exigir a natureza do objeto da liquidação.
- b) determinado pela sentença.
- c) convencionado pelas partes.
- d) houver necessidade de alegar e provar fato novo, para determinar o valor da condenação.
- e) a determinação do valor da condenação depender de cálculo aritmético.
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