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Mandado de Segurança

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1

Q1011254 • Direito Constitucional • Mandado de Segurança • CESPE CEBRASPE • FUB • Administrador • 2025
Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
A necessidade de impetração de mandado de segurança para proteger direito líquido e certo de determinada pessoa exemplifica o atributo da inaplicabilidade imediata dos direitos e das garantias fundamentais.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q996313 • Direito Constitucional • Mandado de Segurança • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Área Judiciária • 2024
O artigo 5º, caput, inciso LXIX, da Constituição Federal dispõe o seguinte: “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”. Acerca do mandado de segurança, regulamentado em âmbito infraconstitucional pela Lei n° 12.016/2009, assinale a alternativa correta.
- a) Equiparam-se às autoridades, para os efeitos da citada lei, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades autárquicas, bem como os dirigentes de pessoas jurídicas ou as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, somente no que disser respeito a essas atribuições
- b) O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário, se o seu titular não o fizer, no prazo de 60 (sessenta) dias, quando notificado judicialmente
- c) Conceder-se-á mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução
- d) Conceder-se-á mandado de segurança quando se tratar de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo ou quando se tratar de decisão judicial transitada em julgado
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3

Q989393 • Direito Constitucional • Mandado de Segurança • IBADE • Prefeitura de São Felipe DOeste RO • Pregoeiros Agente de Contratação • 2024
O mandado de segurança é uma ação constitucional que visa proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, contra ato considerado ilegal ou abusivo de autoridade pública. A melhor alternativa que descreve a diferença entre mandado de segurança individual e coletivo é:
- a) o individual protege direitos coletivos, enquanto o coletivo protege direitos individuais homogêneos;
- b) o individual é impetrado por pessoa física, e o coletivo por partidos políticos e organizações;
- c) não há diferença; ambos têm o mesmo objetivo e forma de impetração;
- d) o coletivo é exclusivo para proteção do meio ambiente;
- e) o individual exige prova da lesão, enquanto o coletivo não.
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4

Q975284 • Direito Constitucional • Mandado de Segurança • CONSULTEC • TJBA • Juiz Leigo
Michel Temer, sobre o mandado de segurança, assim aduziu:

O mandado de segurança é conferido aos indivíduos para que eles se defendam de atos ilegais ou praticados com abuso de poder. Portanto, tanto os atos vinculados quantos os atos discricionários são atacáveis por mandado de segurança, porque a Constituição Federal e a lei ordinária, ao aludirem a ilegalidade, estão se reportando ao ato vinculado, e ao se referirem a abuso de poder estão se reportando ao ato discricionário (TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2004).

Sobre a disciplina de tal remédio heroico, com a conformação jurídica que lhe deu a Lei 12.016/2009, é possível afirmar:
- a) Somente cabe a impetração de mandado de segurança individual contra lei em tese.
- b) O Supremo Tribunal Federal é competente para conhecer de mandado de segurança quando a autoridade coatora for o Procurador Geral da República.
- c) Cabe dilação probatória em sede de tal ação constitucional, já que visa à busca da verdade material.
- d) Somente visa à preservação de direito de índole constitucional.
- e) Não cabe a impetração de mandado de segurança individual contra as decisões dos Tribunais de Contas, apesar de ilegais, já que são definitivas.
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5

Q966028 • Direito Constitucional • Mandado de Segurança • CESPE CEBRASPE • Caixa Econômica Federal • Advogado
As empresas Luz para Todos Ltda. e Fiação Elétrica Ltda., em litisconsórcio ativo, ajuizaram mandado de segurança, com pedido liminar, em face de ato do gerente de filial de licitações e contratações da CAIXA, em Brasília - DF, que, motivado por atraso na entrega do serviço de rede elétrica, previamente contratado mediante licitação, teria imposto, a ambas, multas no valor de R$ 5.000,00.

Com base no novo disciplinamento jurídico do mandado de segurança e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta tendo como referência a situação hipotética apresentada.
- a) A decisão de juiz de primeiro grau que conceder ou denegar a liminar será irrecorrível.
- b) Uma das empresas deve ser excluída do polo ativo da relação jurídica processual, uma vez que não é mais cabível o litisconsórcio ativo no procedimento do mandado de segurança.
- c) Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas.
- d) No caso de improcedência do pedido, as empresas deverão ser condenadas ao pagamento de honorários advocatícios; no caso de litigância de má-fé, não lhes podem ser aplicadas as sanções previstas no Código de Processo Civil (CPC) a esse título.
- e) Se, em grau de apelação, o tribunal reformar a sentença denegatória da segurança, caberá a interposição de embargos infringentes.
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6

Q962961 • Direito Constitucional • Mandado de Segurança • CESPE CEBRASPE • TRF 1ª REGIÃO • Oficial de Justiça Avaliador Federal
A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.
Se o mandado de segurança não for conhecido, será possível a renovação do pedido, desde que observado o prazo decadencial do remédio constitucional.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q926527 • Direito Processual do Trabalho • Mandado de Segurança
Qual é a função do mandado de segurança no processo trabalhista?
- a) Impugnar decisões interlocutórias.
- b) Proteger o direito líquido e certo do impetrante.
- c) Recorrer de sentenças.
- d) Alterar a sentença.
- e) Suspender o processo.
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8

Q926499 • Direito Processual do Trabalho • Mandado de Segurança
O que é o mandado de segurança?
- a) Uma ação penal.
- b) Um recurso administrativo.
- c) Um remédio constitucional que protege o direito líquido e certo.
- d) Uma forma de apelação.
- e) Uma medida de execução.
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9

Q924156 • Direito Processual do Trabalho • Mandado de Segurança • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Rômulo impetrou mandado de segurança contra ato praticado por Juiz do Trabalho que teria violado um direito seu, líquido e certo. Por descuido, Rômulo deixou de juntar os documentos pertinentes, indispensáveis. Verificando o equívoco, o Relator deverá, de acordo com a jurisprudência consolidada do TST,
- a) conceder prazo improrrogável de 10 dias para o impetrante sanar o vício, sob pena de indeferimento da petição inicial.
- b) prosseguir normalmente no trâmite processual, pois a matéria não pode ser conhecida de ofício.
- c) indeferir a petição inicial de plano e extinguir o processo sem resolução do mérito.
- d) solicitar à autoridade coatora que, juntamente com as informações que serão prestadas, envie cópia dos documentos faltantes.
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10

Q924020 • Direito Processual Civil • Mandado de Segurança • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
Assinale a alternativa INCORRETA:
- a) Controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão de mandado de segurança.
- b) É cabível recurso extraordinário contra decisão proferida por turma recursal de juizado especial cível.
- c) Não cabe reclamação quando já houver transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal.
- d) Compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais.
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11

Q923519 • Direito Processual Civil • Mandado de Segurança • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Impetrado um mandado de segurança, já sob a égide da Lei n. 12.016/2009, assinale a afirmativa correta.
- a) A sentença não fixará honorários advocatícios, por serem eles incabíveis no Mandado de Segurança.
- b) A decisão do juiz que conceder ou denegar a Medida Liminar é irrecorrível, cabendo apenas o pedido de reconsideração.
- c) O juiz converterá o Mandado de Segurança no procedimento que entender cabível, quando não for o caso de Mandado de Segurança, ou lhe faltar um dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo para impetração, em homenagem ao princípio da celeridade processual.
- d) A suspensão das medidas liminares concedidas em face do Poder Público sendo determinada, o pedido original não poderá ser aditado para abranger as medidas liminares supervenientes, cabendo, apenas, novo pedido de suspensão das liminares.
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12

Q922971 • Direito Processual Penal • Mandado de Segurança • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
Nos autos de um inquérito policial que apura crime tributário, foi decretada judicialmente a quebra de sigilo bancário do investigado. Seu advogado constituído regularmente requer vista dos autos na Delegacia de Polícia, o que lhe é negado. O Delegado argumenta que o inquérito agora corre em sigilo, pois foram juntados extratos e outros documentos bancários. O advogado
- a) deve impetrar mandado de segurança, com fundamento no art. 7.º, inc. XIV, da Lei n.^o8.906/94.
- b) nada pode fazer, em razão do disposto no art. 20 do Código de Processo Penal, devendo aguardar o início da ação penal.
- c) deve impetrar habeas corpus, com fundamento no art. 7.º, inc. XIV, da Lei n.º 8.906/94.
- d) pode interpor apelação ao Juiz, requerendo que exerça seu poder de controle dos atos policiais.
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13

Q922951 • Direito Processual Civil • Mandado de Segurança • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
O mandado de segurança é um importante instrumento de proteção a direitos líquidos e certos, individuais ou coletivos, que não estejam amparados por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou tiver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade.

Acerca do mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que
- a) pode ser impetrado em defesa de direitos líquidos e certos que pertençam a apenas parte dos membros de uma categoria ou associação, substituídos pelo impetrante.
- b) a sentença de procedência produz efeitos erga omnes, não limitando seus efeitos aos membros da categoria substituídos pelo impetrante.
- c) não induz litispendência para as ações individuais, de forma que os efeitos da coisa julgada beneficiam o impetrante individual, ainda que não requeira a desistência de seu mandado de segurança.
- d) a interposição de embargos infringentes é admitida para fins de exercício da ampla defesa.
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Q922945 • Direito Processual do Trabalho • Mandado de Segurança • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- a) O mandado de segurança impetrado contra decisão liminar que concedeu a tutela antecipada perde o objeto quando da superveniência de sentença nos autos originários.
- b) É permitido o exercício do jus postulandi das partes quando da impetração do mandado de segurança na Justiça do Trabalho.
- c) Tratando-se de execução provisória, não fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, ainda que nomeados outros bens à penhora, uma vez que obedece à gradação da lei processual.
- d) Cabe a impetração de mandado de segurança da decisão que indefere liminar ou homologação de acordo.
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Q922747 • Direito Processual Civil • Mandado de Segurança • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Quanto ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
- a) Denegada a segurança, sem que o juiz expressamente casse a liminar que a tenha concedido, havendo recurso voluntário, a liminar prevalece até o trânsito em julgado da decisão final.
- b) As informações, por constituírem defesa judicial, devem ser prestadas pela autoridade coatora ou pelo representante legal ou judicial da pessoa jurídica, transferindo-lhe, por encampação, a responsabilidade pelo ato objeto do mandamus.
- c) A fluência do prazo decadencial para a propositura de mandado de segurança tem início com a ciência, pelo interessado, do ato impugnado. No entanto, nas prestações de trato sucessivo, o prazo decadencial para a impetração do writ é renovado mês a mês.
- d) É cabível recurso ordinário ao STJ contra acórdão do tribunal que, julgando improcedente apelação, confirma sentença de primeiro grau, denegatória de mandado de segurança.
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Q922735 • Direito Processual Civil • Mandado de Segurança • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
O Mandado de Segurança Coletivo, previsto no art. 5º, inciso LXX da Constituição da República, foi regulamentado pelos artigos 21 e 22 da Lei Federal n. 12.016/09.

Acerca desta garantia constitucional é correto afirrmar que:
- a) qualquer cidadão tem legitimidade para impetrar o mandado de segurança coletivo.
- b) no mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada limitadamente aos membros do grupo substituído pelo impetrante.
- c) o mandado de segurança coletivo pode ser utilizado na defesa de direitos difusos.
- d) o mandado de segurança coletivo induz litispendência para as ações individuais que tenham o mesmo objeto.
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Q855659 • Legislação Federal • Mandado de Segurança • EDUCA • Prefeitura de Cabedelo PB Auditor de Controle Interno • 2020
Segundo o art. 12.016/2009, os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo habeas corpus. O prazo para a conclusão dos autos NÃO poderá exceder de:
- a) 3 (três) dias.
- b) 4 (quatro) dias.
- c) 5 (cinco) dias.
- d) 7 (sete) dias.
- e) 8 (oito) dias.
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Q853492 • Legislação Federal • Mandado de Segurança • EDUCA • Prefeitura de Cabedelo PB Auditor de Controle Interno • 2020
Considerando a Lei nº 12.016, de agosto de 2009, analise as afirmações sobre Mandado de Segurança e assinale a alternativa INCORRETA:
- a) Cabem, no processo de mandado de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, sem prejuízo da aplicação de sanções no caso de litigância.
- b) O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado.
- c) Aplicam-se ao mandado de segurança os arts. 46 a 49 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- d) No mandado de segurança coletivo, a liminar só poderá ser concedida após a audiência do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de 72 (setenta e duas) horas.
- e) No mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada limitadamente aos membros do grupo ou categoria substituídos pelo impetrante.
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Q657764 • Direito Processual Civil • Mandado de Segurança • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Analista Judiciário Direito • 2020
Determinado indivíduo, réu em processo que tramita no primeiro grau de juizado especial cível, deseja impetrar mandado de segurança contra decisão interlocutória teratológica prolatada pelo magistrado.
Considerando-se essa situação hipotética e o entendimento sumulado do STJ, o mandado de segurança deve ser processado e examinado
- a) pelo próprio órgão judicial prolator da decisão.
- b) por vara cível da justiça comum.
- c) por turma recursal.
- d) pelo tribunal de justiça.
- e) pelo STJ.
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Q657245 • Direito Processual Civil • Mandado de Segurança • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Oficial de Justiça Avaliador • 2020
Determinado indivíduo, réu em processo que tramita no primeiro grau de juizado especial cível, deseja impetrar mandado de segurança contra decisão interlocutória teratológica prolatada pelo magistrado.
Considerando-se essa situação hipotética e o entendimento sumulado do STJ, o mandado de segurança deve ser processado e examinado
- a) pelo próprio órgão judicial prolator da decisão.
- b) B por vara cível da justiça comum.
- c) por turma recursal.
- d) pelo tribunal de justiça
- e) pelo STJ.
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