Questões de Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado com Gabarito (Comentado)

2Q968027 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Procurador do Ministério Público, TCU, CESPE CEBRASPE

Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale aopção correta.

✂️ a) O menor aprendiz é enquadrado na categoria de seguradofacultativo.
✂️ b) No que concerne ao concubinato, relação desenvolvidaparalelamente ao casamento sem a separação dos cônjuges,o STJ admite a condição de dependente do concubino.
✂️ c) Para fins de prorrogação do período gratuito para o seguradodesempregado, entende o STJ que a ausência de anotaçãolaboral na CTPS do segurado não é suficiente para comprovara sua situação de desemprego.
✂️ d) Situação hipotética: Pedro desenvolveu duas atividadeslaborais de modo concomitante: na primeira, manteve vínculoempregatício; na segunda, vendeu sorvete por conta própria emestádios de futebol aos finais de semana. Assertiva: Nessasituação, não é possível que ele seja filiado, ao mesmo tempo,como segurado empregado e contribuinte individual.
✂️ e) Durante o exercício do mandato eletivo, o dirigente sindicalperde a filiação ao RGPS.

3Q961501 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2018

Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, é correto afirmar:

✂️ a) O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até 6 meses da cessação das contribuições.
✂️ b) O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por até 6 meses do livramento.
✂️ c) O segurado que deixa de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado mantém a qualidade de segurado por até 24 meses.
✂️ d) Enquanto estiver no gozo de benefício o segurado não perde a qualidade de segurado, desde que o benefício não se prolongue por mais de 12 meses.
✂️ e) Se o segurado já tiver recolhido mais de 120 contribuições sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado, todos os prazos dos incisos do art. 15 da Lei 8.213/91 são prorrogados em 6 meses.

4Q1000790 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Grupo Advogado, EBSERH, FGV, 2024

José trabalhava numa sociedade empresária há 7 anos e, diante do surgimento de uma vaga na empresa, indicou o seu amigo Vagner para ocupá-la. A indicação foi aceita, Vagner foi contratado e ficou muito grato a José. Ocorre que 1 ano após José foi dispensado por justa causa sob a alegação de ter praticado falta grave. Ciente do ocorrido e acreditando na inocência de José, Vagner pediu demissão em solidariedade ao amigo.

Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta em relação ao período de graça de José e Vagner

✂️ a) José e Vagner terão um período de graça de 12 meses.
✂️ b) Nenhum dos empregados terá período de graça porque não foram dispensados sem justa causa.
✂️ c) Somente José, por contar com mais de 5 anos na empresa, terá um período de graça de 12 meses.
✂️ d) José perderá o período de graça em razão da justa causa e Vagner terá 12 meses.
✂️ e) Vagner terá um período de graça de 12 meses e José, 24 meses.

5Q991796 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Tecnologia da Informação, RBPREV AC, IBADE, 2023

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

✂️ a) até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
✂️ b) até 6 (seis) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
✂️ c) até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
✂️ d) até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
✂️ e) até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

Questões de Concursos Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

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