Questões de Concursos: Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

2 Q968027 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Procurador do Ministério Público, TCU, CESPE CEBRASPE

Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale aopção correta.

a) O menor aprendiz é enquadrado na categoria de seguradofacultativo.
b) No que concerne ao concubinato, relação desenvolvidaparalelamente ao casamento sem a separação dos cônjuges,o STJ admite a condição de dependente do concubino.
c) Para fins de prorrogação do período gratuito para o seguradodesempregado, entende o STJ que a ausência de anotaçãolaboral na CTPS do segurado não é suficiente para comprovara sua situação de desemprego.
d) Situação hipotética: Pedro desenvolveu duas atividadeslaborais de modo concomitante: na primeira, manteve vínculoempregatício; na segunda, vendeu sorvete por conta própria emestádios de futebol aos finais de semana. Assertiva: Nessasituação, não é possível que ele seja filiado, ao mesmo tempo,como segurado empregado e contribuinte individual.
e) Durante o exercício do mandato eletivo, o dirigente sindicalperde a filiação ao RGPS.

3 Q961501 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2ª Região, 2018

Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, é correto afirmar:

a) O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até 6 meses da cessação das contribuições.
b) O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por até 6 meses do livramento.
c) O segurado que deixa de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado mantém a qualidade de segurado por até 24 meses.
d) Enquanto estiver no gozo de benefício o segurado não perde a qualidade de segurado, desde que o benefício não se prolongue por mais de 12 meses.
e) Se o segurado já tiver recolhido mais de 120 contribuições sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado, todos os prazos dos incisos do art. 15 da Lei 8.213/91 são prorrogados em 6 meses.

4 Q991796 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Tecnologia da Informação, RBPREV AC, IBADE, 2023

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

a) até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
b) até 6 (seis) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
c) até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
d) até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
e) até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

5 Q1000790 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Grupo Advogado, EBSERH, FGV, 2024

José trabalhava numa sociedade empresária há 7 anos e, diante do surgimento de uma vaga na empresa, indicou o seu amigo Vagner para ocupá-la. A indicação foi aceita, Vagner foi contratado e ficou muito grato a José. Ocorre que 1 ano após José foi dispensado por justa causa sob a alegação de ter praticado falta grave. Ciente do ocorrido e acreditando na inocência de José, Vagner pediu demissão em solidariedade ao amigo.

Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta em relação ao período de graça de José e Vagner

a) José e Vagner terão um período de graça de 12 meses.
b) Nenhum dos empregados terá período de graça porque não foram dispensados sem justa causa.
c) Somente José, por contar com mais de 5 anos na empresa, terá um período de graça de 12 meses.
d) José perderá o período de graça em razão da justa causa e Vagner terá 12 meses.
e) Vagner terá um período de graça de 12 meses e José, 24 meses.

Questões de Concursos: Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis!

1 Q909221 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Analista Administrativo, Prefeitura de Ibirapuitã RS, FUNDATEC, 2024

2 Q968027 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Procurador do Ministério Público, TCU, CESPE CEBRASPE

3 Q961501 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2ª Região, 2018

4 Q991796 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Tecnologia da Informação, RBPREV AC, IBADE, 2023

5 Q1000790 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Grupo Advogado, EBSERH, FGV, 2024