Início Questões de Concursos Matrícula Conceito Resolva questões de Matrícula Conceito comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Matrícula Conceito Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q973877 | Direito Notarial e Registral, Matrícula Conceito, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019O construtor de uma incorporação imobiliária, tendo assumido a função de incorporador, firmou termo solicitando que a referida incorporação se submetesse ao regime de afetação. No momento da solicitação da averbação, o oficial de registro verificou a existência de ônus reais sobre o terreno objeto do empreendimento, constituídos para garantir o pagamento do preço de sua aquisição. Nesse caso, o oficial de registro deverá ✂️ a) efetuar a averbação, uma vez que a existência de ônus reais constituídos para garantia do pagamento da aquisição do objeto da incorporação não obsta a constituição do patrimônio de afetação. ✂️ b) efetuar a averbação, uma vez que não cabe ao oficial de registro verificar a existência de ônus reais no caso de incorporação imobiliária. ✂️ c) recusar a averbação, uma vez que apenas o proprietário do terreno poderia solicitar sua submissão ao regime da afetação. ✂️ d) recusar a averbação, uma vez que o patrimônio de afetação somente poderá ser constituído sobre bens e direitos livres e desimpedidos de quaisquer ônus. ✂️ e) prenotar a averbação, a qual somente se tornará definitiva após a extinção dos ônus reais constituídos sobre o terreno ou a apresentação de prova da quitação do pagamento da aquisição do imóvel objeto da incorporação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q974581 | Direito Notarial e Registral, Matrícula Conceito, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPENo que concerne ao instituto da matrícula, assinale a opção correta. ✂️ a) A matrícula deve ser efetuada em consonância com os elementos constantes do título apresentado, desconsiderando- se qualquer registro anterior nele mencionado. ✂️ b) O sistema brasileiro consagrou o princípio da correspondência entre a unitariedade da matrícula e a especificidade do imóvel, relacionando-o com o princípio da singularidade. ✂️ c) Fusão é a reunião de matrículas autônomas de imóveis não contíguos, pertencentes ao mesmo possuidor. ✂️ d) A unificação de matrículas de imóveis contíguos pertencentes a um só proprietário deve ser realizada por meio de ação judicial autônoma, segundo o STJ. ✂️ e) A existência de matrícula própria no registro de imóveis de uma vaga de garagem não é suficiente para que esta seja considerada bem de família para efeito de penhora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q974657 | Direito Notarial e Registral, Matrícula Conceito, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPEA respeito da matrícula de bens imóveis, assinale a opção correta. ✂️ a) Se os imóveis forem contíguos e pertencerem a circunscrições diversas, a fusão e o desmembramento serão permitidos. ✂️ b) Todos os imóveis de propriedade privada existentes no país devem ser objeto de matrícula, exceto os adquiridos antes do Código Civil de 1916. ✂️ c) A matrícula é o instituto que individualiza e caracteriza o imóvel, estremando-o de dúvida em relação a outros, de modo que, a partir dela, podem ser feitos registros que digam respeito ao bem. ✂️ d) A fusão de matrículas confere heterogeneidade jurídica a imóveis fisicamente contíguos, sendo uma forma direta de retificação das matrículas originais. ✂️ e) Sendo do proprietário a legitimidade para a fusão, a contiguidade de áreas e a titularidade dominial heterogênea são condições básicas para o registro de fusões. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q973877 | Direito Notarial e Registral, Matrícula Conceito, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019O construtor de uma incorporação imobiliária, tendo assumido a função de incorporador, firmou termo solicitando que a referida incorporação se submetesse ao regime de afetação. No momento da solicitação da averbação, o oficial de registro verificou a existência de ônus reais sobre o terreno objeto do empreendimento, constituídos para garantir o pagamento do preço de sua aquisição. Nesse caso, o oficial de registro deverá ✂️ a) efetuar a averbação, uma vez que a existência de ônus reais constituídos para garantia do pagamento da aquisição do objeto da incorporação não obsta a constituição do patrimônio de afetação. ✂️ b) efetuar a averbação, uma vez que não cabe ao oficial de registro verificar a existência de ônus reais no caso de incorporação imobiliária. ✂️ c) recusar a averbação, uma vez que apenas o proprietário do terreno poderia solicitar sua submissão ao regime da afetação. ✂️ d) recusar a averbação, uma vez que o patrimônio de afetação somente poderá ser constituído sobre bens e direitos livres e desimpedidos de quaisquer ônus. ✂️ e) prenotar a averbação, a qual somente se tornará definitiva após a extinção dos ônus reais constituídos sobre o terreno ou a apresentação de prova da quitação do pagamento da aquisição do imóvel objeto da incorporação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q974581 | Direito Notarial e Registral, Matrícula Conceito, Provimento, TJBA, CESPE CEBRASPENo que concerne ao instituto da matrícula, assinale a opção correta. ✂️ a) A matrícula deve ser efetuada em consonância com os elementos constantes do título apresentado, desconsiderando- se qualquer registro anterior nele mencionado. ✂️ b) O sistema brasileiro consagrou o princípio da correspondência entre a unitariedade da matrícula e a especificidade do imóvel, relacionando-o com o princípio da singularidade. ✂️ c) Fusão é a reunião de matrículas autônomas de imóveis não contíguos, pertencentes ao mesmo possuidor. ✂️ d) A unificação de matrículas de imóveis contíguos pertencentes a um só proprietário deve ser realizada por meio de ação judicial autônoma, segundo o STJ. ✂️ e) A existência de matrícula própria no registro de imóveis de uma vaga de garagem não é suficiente para que esta seja considerada bem de família para efeito de penhora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q974657 | Direito Notarial e Registral, Matrícula Conceito, Remoção, TJBA, CESPE CEBRASPEA respeito da matrícula de bens imóveis, assinale a opção correta. ✂️ a) Se os imóveis forem contíguos e pertencerem a circunscrições diversas, a fusão e o desmembramento serão permitidos. ✂️ b) Todos os imóveis de propriedade privada existentes no país devem ser objeto de matrícula, exceto os adquiridos antes do Código Civil de 1916. ✂️ c) A matrícula é o instituto que individualiza e caracteriza o imóvel, estremando-o de dúvida em relação a outros, de modo que, a partir dela, podem ser feitos registros que digam respeito ao bem. ✂️ d) A fusão de matrículas confere heterogeneidade jurídica a imóveis fisicamente contíguos, sendo uma forma direta de retificação das matrículas originais. ✂️ e) Sendo do proprietário a legitimidade para a fusão, a contiguidade de áreas e a titularidade dominial heterogênea são condições básicas para o registro de fusões. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro