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Mecanismos informais de reforma mutação constitucional

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1

Q234680 • Direito Constitucional • Mecanismos informais de reforma mutação constitucional • MPE GO • MPE GO • Promotor de Justiça
Assinale a alternativa correta.
- a) A mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas.
- b) A mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente válida.
- c) Não se admite mutação constitucional pela atuação do Legislador, visto que tem ele o mecanismo da reforma constitucional para promover alterações na Constituição.
- d) A mutação constitucional não representa quebra de paradigmas implementados pelo positivismo jurídico.
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2

Q220840 • Direito Constitucional • Mecanismos informais de reforma mutação constitucional • FGV • TCM RJ • Procurador
Mutação constitucional é:
- a) o mesmo que reforma da constituição.
- b) o mesmo que emenda da constituição.
- c) o processo não-formal de mudança de constituição flexível.
- d) o processo não-formal de mudança de constituição rígida.
- e) o processo formal de alteração do texto constitucional.
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3

Q107283 • Direito Constitucional • Mecanismos informais de reforma mutação constitucional • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo Direito
📖 Texto associado ▼

Acerca do poder regulamentar e da revisão constitucional, julgue os itens a seguir.

Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição sem que haja mudança do texto constitucional.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q106378 • Direito Constitucional • Mecanismos informais de reforma mutação constitucional • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo Direito
📖 Texto associado ▼

À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Mutações constitucionais são alterações no texto da CF decorrentes de novos cenários na ordem econômica, social e cultural do país.
- a) Certo
- b) Errado
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