Questões de Mecanismos informais de reforma mutação constitucional com Gabarito (Comentado)

1Q220840 | Direito Constitucional, Mecanismos informais de reforma mutação constitucional, Procurador, TCM RJ, FGV

Mutação constitucional é:

✂️ a) o mesmo que reforma da constituição.
✂️ b) o mesmo que emenda da constituição.
✂️ c) o processo não-formal de mudança de constituição flexível.
✂️ d) o processo não-formal de mudança de constituição rígida.
✂️ e) o processo formal de alteração do texto constitucional.

2Q107283 | Direito Constitucional, Mecanismos informais de reforma mutação constitucional, Analista Administrativo Direito, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca do poder regulamentar e da revisão constitucional, julgue os itens a seguir.

Denomina-se mutação constitucional o processo informal de revisão, atualização ou transição da Constituição sem que haja mudança do texto constitucional.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

3Q106378 | Direito Constitucional, Mecanismos informais de reforma mutação constitucional, Analista Administrativo Direito, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

À luz do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Mutações constitucionais são alterações no texto da CF decorrentes de novos cenários na ordem econômica, social e cultural do país.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

4Q234680 | Direito Constitucional, Mecanismos informais de reforma mutação constitucional, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) A mutação constitucional mediante costume pode ocorrer somente nos Estados que adotam constituições não escritas.
✂️ b) A mudança na situação de fato pode conduzir à inconstitucionalidade de norma anteriormente válida.
✂️ c) Não se admite mutação constitucional pela atuação do Legislador, visto que tem ele o mecanismo da reforma constitucional para promover alterações na Constituição.
✂️ d) A mutação constitucional não representa quebra de paradigmas implementados pelo positivismo jurídico.

Questões de Concursos Mecanismos informais de reforma mutação constitucional

Resolva questões de Mecanismos informais de reforma mutação constitucional comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1Q220840 | Direito Constitucional, Mecanismos informais de reforma mutação constitucional, Procurador, TCM RJ, FGV

2Q107283 | Direito Constitucional, Mecanismos informais de reforma mutação constitucional, Analista Administrativo Direito, ANATEL, CESPE CEBRASPE

3Q106378 | Direito Constitucional, Mecanismos informais de reforma mutação constitucional, Analista Administrativo Direito, ANATEL, CESPE CEBRASPE

4Q234680 | Direito Constitucional, Mecanismos informais de reforma mutação constitucional, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO