Questões de Concursos

Durante transporte de paciente para atendimento, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) é solicitado a "dar carona" a um conhecido no trajeto, e, pouco depois, percebe que o passageiro não colocou o cinto. Em ambiente urbano com tráfego intenso, esse tipo de descuido costuma gerar autuação e risco de lesão em frenagens. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA sobre a conduta e seus efeitos administrativos.

Em fiscalização de rotina, o veículo do PSF (Programa Saúde da Família) é abordado e o agente verifica condutas do motorista e dos passageiros. Algumas situações geram infração com multa e podem gerar medida administrativa imediata. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, julgue as assertivas como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) Deixar condutor ou passageiro de usar cinto de segurança configura infração e pode gerar retenção do veículo até a colocação do cinto.
(__) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir configura infração gravíssima e prevê retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
(__) Transportar criança sem observar normas de segurança especiais configura infração e pode gerar retenção do veículo até sanar a irregularidade.
(__) As três condutas acima não admitem medida administrativa, apenas multa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Em reciclagem, diferencie punições de medidas administrativas do CTB. Marque a afirmação sobre o exemplo de medida administrativa.

A suspensão do direito de dirigir, imposta por um órgão de trânsito municipal a um condutor, é uma:

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 167, normatiza que a não utilização de cinto de segurança pelo condutor ou passageiro é uma infração ___________ e tem como medida administrativa a ________________.

Se um condutor é flagrado dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias, qual é a medida administrativa aplicada?

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

São medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro:
( ) Retenção do veículo
( ) Remoção do veículo.
( ) Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação.
( ) Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

Durante uma blitz de trânsito, um Guarda Municipal identifica um motorista com sinais de embriaguez. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a medida administrativa aplicável?

Qual medida administrativa adotada ao utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus:

Uma das medidas administrativas que pode ser exercida pelo agende de trânsito nas abordagens, desde que devidamente embasado pelo Código de Trânsito é:

Considerando as disposições sobre a remoção de veículos, em qual das seguintes situações o veículo não será imediatamente removido ao depósito?

O condutor ou passageiro que deixar de usar o cinto de segurança, a luz do Código de Trânsito, ensejará na Medida Administrativa de:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 84. Quem poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado?

Medidas administrativas são providências de caráter complementar exigidas para a regularização de situações infracionais. A medida administrativa de remoção do veículo consiste

Durante uma tarde Luana, uma jovem condutora percorria com seu veículo pelas ruas de São Paulo, ocorre que sua Carteira Nacional de Habilitação era de categoria diferente do veículo que estava conduzindo. Neste caso em tela, qual a Medida Administrativa aplicável a condutora de acordo com a Legislação vigente?

O CTB prevê uma série de medidas administrativas. De acordo com uma delas, durante o procedimento, se não tiver sido iniciado o processo mecânico, ela pode ser interrompida no local da infração com a chegada do condutor do veículo para que seja sanada a irregularidade e após atendidas outras situações legais. Trata-se de qual medida administrativa?

A fiscalização do consumo de álcool e outras substâncias psicoativas que possam afetar a capacidade de dirigir é uma medida crucial para garantir a segurança no trânsito. Diante de tal, as autoridades de trânsito e seus agentes devem seguir procedimentos específicos para realizar essa fiscalização de maneira eficiente e justa. Quanto a essa política de fiscalização, é correto afirmar que

A finalidade/objetivo da medida administrativa de Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual (CLA/CRLV-e) é garantir que:

Analise as infrações abaixo e assinale a alternativa que apresenta uma infração que tem como medida administrativa a remoção do veículo.