Questões de Concursos: Membros do MPU

1 Q230420 | Legislação do MPU, Membros do MPU, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordem
normativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional do
Ministério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singular
tratamento normativo ao MP, redesenhou o novo perfil constitucional e
outorgou a essa instituição e a seus membros atribuições inderrogáveis,
explicitando a sua destinação político-institucional, ampliando as suas
funções jurídicas e deferindo-lhes, de maneira muito expressiva, garantias
e autonomias inéditas na estrutura estatal. Acerca desse assunto, julgue os
itens de 6 a 10, de acordo com a doutrina, a CF e a legislação referente ao
MP.

Considere a seguinte situação hipotética.
Um promotor de justiça lotado na promotoria do júri da capital paulista foi especificamente designado pelo procurador-geral de justiça para atuar, excepcionalmente, em um caso de grande repercussão ocorrido no interior paulista e que, a princípio, seria de atribuição do promotor de São José do Rio Preto - SP. Nessa situação, de acordo com o regime jurídico do MP, a conduta do procurador-geral foi correta.

a) Certo
b) Errado

5 Q196485 | Legislação do MPU, Membros do MPU, Analista Administração, MPU, ESAF

Com relação às disposições estatutárias especiais da carreira dos membros do Ministério Público da União, assinale a opção correta.

a) Os cargos das classes iniciais serão providos por nomeação, em caráter vitalício, mediante concurso público genérico para todos os ramos.
b) Poderão inscrever-se no concurso para membro do Ministério Público da União bacharéis em Direito formados há pelo menos dois anos, de comprovada idoneidade moral.
c) É facultada a transferência de membros de um para outro de seus ramos.
d) O cargo de procurador-geral do trabalho é de provimento vitalício.
e) A vitaliciedade somente será alcançada após três anos de efetivo exercício.

8 Q197276 | Legislação do MPU, Membros do MPU, Analista Arquitetura, MPU, ESAF

A respeito da terminologia dos cargos do Ministério Público, à luz da organização administrativa do Ministério Público da União e da Constituição Federal, assinale a opção correta.

a) Procurador do Estado é membro do Ministério Público Estadual.
b) Procurador de Justiça é membro da primeira instância do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
c) Procurador da República é membro do Ministério Público Federal.
d) Procurador do Trabalho é membro da terceira instância do Ministério Público do Trabalho.
e) Procurador-Geral do Estado é o chefe do Ministério Público Estadual.

Questões de Concursos: Membros do MPU

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1 Q230420 | Legislação do MPU, Membros do MPU, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

2 Q244863 | Legislação do MPU, Membros do MPU, Técnico Administrativo, MPU, ESAF

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7 Q243882 | Legislação do MPU, Membros do MPU, Técnico Administrativo, MPU, ESAF

8 Q197276 | Legislação do MPU, Membros do MPU, Analista Arquitetura, MPU, ESAF