Minas Gerais MG: Questões, Simulados e Provas

A lavra subterrânea é condicionada exclusivamente pela dimensão do corpo, enquanto que a lavra a céu aberto depende da topografia e teor e relação estéril/minério.

Os regimes de aproveitamento mineral definidos pelo Código Brasileiro de Mineração são: regime de concessão, licenciamento, extração e lavra garimpeira.

O regime de licenciamento se aplica à exploração de substâncias para emprego imediato na construção civil. Apesar de apresentar um trâmite mais rápido, este tipo de regime depende de regulamentos locais.

A garimpagem é definida como atividade individual realizada de forma manual ou mecânica. Sua autorização se dá pela Permissão de Lavra Garimpeira, concedida pelo DNPM, e não há restrição quanto ao tipo de material a ser explorado e sua forma de ocorrência.