Questões de Concursos Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

É da competência da assessoria do Programa Fome Zero, em conjunto com a secretaria de articulação institucional e parcerias, o estímulo à organização da sociedade civil e ao desenvolvimento de parcerias e iniciativas que visem à implementação e ao aperfeiçoamento das ações do Programa Fome Zero.

O acompanhamento do trâmite de projeto de interesse do ministério no Congresso Nacional é uma das finalidades do gabinete do ministro.

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem por finalidade formular a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, independentemente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social é dirigida por um secretário executivo, nomeado pelo presidente da República, ouvido o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, órgão específico e singular do MDS, tem por finalidade coordenar a formulação e a implementação da Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social.