Matheus, procurador da República substituto, integrante do
Ministério Público Federal, compareceu à sede da 1ª Vara Federal
Criminal de Manaus/AM, com o objetivo de participar de uma
audiência de instrução e julgamento. Ao abrir o processo,
Matheus percebeu que o acusado é seu tio, irmão do seu pai
(parente colateral de terceiro grau), com quem não tem qualquer
tipo de contato há dez anos, inexistindo vínculos de afeto.
✂️ a) não poderá atuar no processo, pois o acusado é seu tio,
sendo certo que aos membros do Ministério Público se
estendem, no que lhes for aplicável, as prescrições relativas à
suspeição e aos impedimentos dos juízes; ✂️ b) poderá atuar no processo, à luz da sua independência
funcional, assumindo o risco de ser responsabilizado nas
esferas cível, administrativa e penal, caso reste demonstrada
a sua parcialidade; ✂️ c) não poderá atuar no processo, pois o acusado é seu tio,
sendo necessário que a Defensoria Pública ou o advogado
constituído o recuse, vedado o reconhecimento, de ofício, do
impedimento; ✂️ d) poderá atuar no processo, pois não possui qualquer tipo de
contato ou vínculos de afeto com o acusado, de forma que
inexiste qualquer parcialidade na análise do caso
apresentado; ✂️ e) poderá atuar no processo, pois as regras processuais
atinentes ao impedimento e à suspeição se restringem ao
juiz, que deve ser imparcial para julgar o caso apresentado.