Questões de Concursos

O financiamento do SUS é:

Sobre o tema modelos assistenciais em saúde é correto afirmar que:

Ainda com referência às ações básicas de saúde e aos níveis de atenção à saúde, julgue o item a seguir.
O sistema de saúde brasileiro ainda não foi transformado em um modelo assistencial que deixe de ratificar a posição subalterna da atenção básica no sistema de saúde e na cultura sanitária da nação.

Para receber recursos financeiros do SUS, é necessário que o município conte, entre outros, com

O novo modelo de financiamento proposto pelo Programa Previne Brasil altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base nos seguintes critérios:

Segundo o Art. 2° da Lei nº 8.142, de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I.despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II.investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III.investimentos previstos no Plano Anual do Ministério da Saúde.
IV.cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Estão corretas as afirmativas:

A lei nº 12.401, de 2011, assegura que o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

O Ministério da Saúde recebe investimentos previstos em um plano quinquenal. A origem desses recursos vem do(a):