Em determinada legislatura, em discurso apresentado no âmbito
de uma das Casas Legislativas do Congresso Nacional, o
parlamentar João sustentou que um dos desafios do crescimento
do bloco de governo consistia em conjugar os referenciais de
governabilidade e controle, de modo que o crescimento do
primeiro não importe na correlata redução do segundo. Para
tanto, seria necessária uma atuação combativa do bloco de
oposição, independentemente dos referenciais ideológicos que o
impulsionam.
✂️ a) a divisão entre os referidos blocos é contextualizada
exclusivamente no âmbito do Legislativo, considerando o seu
caráter colegiado, não influindo na atuação do Executivo; ✂️ b) a governabilidade, em um presidencialismo de coalizão, é
definida pela divisão de competências entre o Executivo e o
Legislativo, não pelo conflito de ideias entre os referidos
blocos; ✂️ c) as relações entre o Executivo e o Legislativo são balizadas
pelo processo formativo e pelo robustecimento, ou não, da
divisão entre os referidos blocos, que pode, no extremo,
comprometer o controle; ✂️ d) a governabilidade é direcionada pela formação de coligações
partidárias nas eleições para o Executivo e o Legislativo, de
modo a uniformizar interesses políticos nos juízos de valor
realizados por essas estruturas; ✂️ e) o presidencialismo de coalizão está alicerçado na alternância
ideológica e na necessidade de serem encontradas soluções
compromissórias, não sendo influenciado, na perspectiva do
controle, pela divisão entre os referidos blocos.