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FEMINICÍDIO

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.

Tipos de feminicídio

A Lei do Feminicídio não enquadra, indiscriminadamente, qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminicídio. O desconhecimento do conteúdo da lei levou diversos setores, principalmente os mais conservadores, a questionarem a necessidade de sua implementação. Devemos ter em mente que a lei somente aplica-se nos casos descritos a seguir:

• • Violência doméstica ou familiar: quando o crime resulta da violência doméstica ou é praticado junto a ela, ou seja, quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela. Esse tipo de feminicídio é o mais comum no Brasil, ao contrário de outros países da América Latina, em que a violência contra a mulher é praticada, comumente, por desconhecidos, geralmente com a presença de violência sexual.

• • Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher.

Objetivo e a importância da Lei do Feminicídio

Em razão dos altíssimos índices de crimes cometidos contra as mulheres que fazem o Brasil assumir o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher, há a necessidade urgente de leis que tratem com rigidez tal tipo de crime. Dados do Mapa da Violência revelam que, somente em 2017, ocorreram mais de 60 mil estupros no Brasil. Além disso, a nossa cultura ainda se conforma com a discriminação da mulher por meio da prática, expressa ou velada, da misoginia e do patriarcalismo. Isso causa a objetificação da mulher, o que resulta, em casos mais graves, no feminicídio.

A imensa quantidade de crimes cometidos contra as mulheres e os altos índices de feminicídio apresentam justificativas suficientes para a implantação da lei 13.104/15. Além disso, são necessárias políticas públicas que promovam a igualdade de gênero por meio da educação, da valorização da mulher e da fiscalização das leis vigentes.

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/feminicidio.htm, acesso em fevereiro de 2020).

Elogio das pequenas coisas

      Há o tempo das grandes ambições e o tempo da sabedoria, quando passamos a fazer o elogio das pequenas coisas. A felicidade pode ser fazer uma viagem ao outro lado do mundo, mas é também caminhar no parque todo dia ou, se for o caso, uma vez por semana ou duas vezes por mês. Não importa. Há o tempo das atividades controladas, monitoradas por especialistas, voltadas para atingir metas corporais. Há também aquilo que se faz pela mente, a caminhada para espairecer, olhar a natureza, respirar ar puro, pensar na vida, passar o tempo, desligar-se do celular, deixar-se levar bifurcando ao som do vento.

      Ser feliz, quando chega o tempo da compreensão da importância das pequenas coisas, é ir ao estádio com um velho amigo, ver jogar o time do coração, com o coração menos interessado na vitória obrigatória do que no momento compartilhado, contando o percurso, a ida e a volta, o intervalo, as lembranças, os assuntos postos em dia. Há o tempo de querer descobrir novos lugares, sempre mais longes, e o tempo de curtir velhos recantos, bastante próximos. Há quem considere a valorização das pequenas coisas como acomodação. Há quem veja na obrigação de rodar o mundo uma imposição da indústria do turismo. O que importa mesmo é que cada um encontre um passatempo, uma paixão.

      Há o tempo dos grandes voos no escuro e o tempo dos pequenos passos no clarão da manhã. Tudo vale quando o coração se agiganta para aninhar as coisas que não têm preço e por isso não podem ser compradas. Há o tempo das vaidades incontroláveis e o tempo de estender a mão, cancelar inimizades, pedir perdão, deslumbrar-se com o sol caindo sobre o rio, fazer trilhas sob a lua cheia, voltar ansioso para o Natal em família, saudar ano novo com amigos, pertencer a alguma coisa, um clube, uma confraria, uma tradição, uma roda qualquer. Há o tempo de esquecer de mandar flores, o tempo de encomendar flores pelo telefone e o tempo de andar orgulhoso pelo bairro com flores nos braços. Há o tempo de romper com o cotidiano, de acumular milhas de avião sem tempo de usá-las e o tempo de amar a sua rua, cumprimentar os vizinhos, amar a aldeia e andar mais lentamente.

Adaptado de:<https://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/ elogio-das-pequenas-coisas-1.374386> .Acesso em 24 out. 2019.