Questões de Concursos Nascimento Resolva questões de Nascimento comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Nascimento Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q973860 | Direito Notarial e Registral, Nascimento, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019De acordo com a Lei de Registros Públicos, caso seja injusta a recusa do oficial do registro civil em efetuar o registro de nascimento, o juiz, além de ordenar a prática do ato em determinado prazo legal, poderá aplicar a penalidade de ✂️ a) prisão de trinta dias. ✂️ b) suspensão temporária por até noventa dias. ✂️ c) multa. ✂️ d) advertência escrita. ✂️ e) repreensão verbal, se não houver prática anterior análoga. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q973856 | Direito Notarial e Registral, Nascimento, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019A lei que isenta as pessoas reconhecidamente pobres do pagamento dos emolumentos devidos para a expedição de registro civil de nascimento foi declarada constitucional pelo Poder Judiciário com fundamento ✂️ a) no princípio da progressividade tributária ✂️ b) no fato de que a atividade notarial decorre de uma delegação. ✂️ c) no fato de os serviços de natureza notarial atenderem a um regime de direito público. ✂️ d) na aplicação do princípio da proporcionalidade. ✂️ e) na função social da norma jurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q973772 | Direito Notarial e Registral, Nascimento, Provimento, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto. O pai da criança é pessoa desconhecida. Nessa situação hipotética, deverá fazer a declaração de nascimento, segundo a ordem de preferência legal, ✂️ a) o administrador do hospital. ✂️ b) o parente mais próximo que seja maior e esteja presente. ✂️ c) o médico que fez o parto ✂️ d) qualquer pessoa idônea que estivesse acompanhando Maria. ✂️ e) o Ministério Público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Salvar PDF
1Q973860 | Direito Notarial e Registral, Nascimento, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019De acordo com a Lei de Registros Públicos, caso seja injusta a recusa do oficial do registro civil em efetuar o registro de nascimento, o juiz, além de ordenar a prática do ato em determinado prazo legal, poderá aplicar a penalidade de ✂️ a) prisão de trinta dias. ✂️ b) suspensão temporária por até noventa dias. ✂️ c) multa. ✂️ d) advertência escrita. ✂️ e) repreensão verbal, se não houver prática anterior análoga. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q973856 | Direito Notarial e Registral, Nascimento, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019A lei que isenta as pessoas reconhecidamente pobres do pagamento dos emolumentos devidos para a expedição de registro civil de nascimento foi declarada constitucional pelo Poder Judiciário com fundamento ✂️ a) no princípio da progressividade tributária ✂️ b) no fato de que a atividade notarial decorre de uma delegação. ✂️ c) no fato de os serviços de natureza notarial atenderem a um regime de direito público. ✂️ d) na aplicação do princípio da proporcionalidade. ✂️ e) na função social da norma jurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q973772 | Direito Notarial e Registral, Nascimento, Provimento, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto. O pai da criança é pessoa desconhecida. Nessa situação hipotética, deverá fazer a declaração de nascimento, segundo a ordem de preferência legal, ✂️ a) o administrador do hospital. ✂️ b) o parente mais próximo que seja maior e esteja presente. ✂️ c) o médico que fez o parto ✂️ d) qualquer pessoa idônea que estivesse acompanhando Maria. ✂️ e) o Ministério Público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro