Questões de Concursos Noções Gerais da Culpabilidade

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1Q61696 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade

A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:
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2Q61700 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade

A imputabilidade é definida como
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3Q61693 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade

A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre
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4Q61692 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade

Segundo a sistemática punitiva vigente no Brasil, sempre excluem a culpabilidade
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5Q61699 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade

Assinale a alternativa correta.
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6Q61701 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade

A coação moral irresistível
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7Q61697 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade

O Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal
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8Q61694 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade

“No direito brasileiro não haverá culpabilidade quando o agente não puder compreender a ilicitude de sua conduta.” (TAVARES, 2018, p. 464). Tomando por base as teorias da culpabilidade, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O erro de tipo permissivo, ainda que evitável, não exclui a culpabilidade dolosa.
( ) O erro de proibição direto rege-se pela teoria limitada da culpabilidade.
( ) Quando um agente julga que tem autoridade para agir de acordo com uma causa de justificação não reconhecida ou quando acredita que pode ultrapassar os limites de uma causa de justificação reconhecida, caracteriza-se o erro de permissão.
( ) O erro de permissão não abrange as causas de exculpação.
( ) A norma proibitiva ou qualquer um dos seus elementos constitui objeto do erro de proibição.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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9Q61695 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade

É causa de exclusão da culpabilidade
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10Q61698 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade

Assinale a alternativa correta.
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11Q969021 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade, Função Judiciária, TJPE, IBFC, 2017

A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas nuances capazes de serem identificadas a partir do estudo minucioso dos termos contidos na legislação pátria. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contém descrição de ato culposo relevante aos olhos do Direito Penal:
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12Q974382 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade, Juiz Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE

Considerando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

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13Q972658 | Direito Penal, Noções Gerais da Culpabilidade, Área Administrativa, TJDFT, FGV, 2022

Constituem elementos da culpabilidade:
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