Noções gerais de Concursos de Pessoas: Questões, Simulados e Provas

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Questões de concursos de Noções gerais de Concursos de Pessoas

Q161629•
Direito Penal•
Noções gerais de Concursos de Pessoas•
AOCP•
TCE PA•
Auditor

Assinale a alternativa correta a respeito do concurso de pessoas na forma prevista no Código Penal.

No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços.

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade.

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime.

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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Q161629•Direito Penal•Noções gerais de Concursos de Pessoas•AOCP•TCE PA•Auditor

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Q161629•Direito Penal•Noções gerais de Concursos de Pessoas•AOCP•TCE PA•Auditor

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Direito Penal•
Noções gerais de Concursos de Pessoas•
AOCP•
TCE PA•
Auditor

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