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Q224978 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • ESAF • PGFN • Procurador
Em relação ao nome empresarial, marque a opção correta.
- a) O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
- b) Pode a sociedade limitada adotar firma ou denominação, integradas pela palavra inicial ou final "limitada" ou a sua abreviatura.
- c) A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.
- d) A sociedade cooperativa funciona sob firma integrada pelo vocábulo "cooperativa".
- e) O nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, pode ser conservado na firma social.
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Q223661 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • FGV • TCM RJ • Procurador
A respeito do nome empresarial, assinale a alternativa correta.
- a) A sociedade em comandita por ações pode adotar firma ou denominação, integradas pela expressão "comandita por ações".
- b) A sociedade em conta de participação pode adotar firma ou denominação, integradas pela expressão "em conta de participação".
- c) A razão social equivale à denominação.
- d) A sociedade anônima pode adotar o nome de seu fundador em sua razão social.
- e) São espécies de nome empresarial: firma individual, firma coletiva, razão social e denominação.
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Q212476 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • FGV • SEFAZ RJ • Fiscal de Rendas
Com relação ao nome empresarial, assinale a afirmativa incorreta.
- a) "Alves & Cia. C/A" refere-se a uma sociedade em comandita por ações que optou pela utilização de firma social, sendo Alves um sócio diretor ou gerente da sociedade.
- b) "Rocco e Irmãos Ltda. EPP" refere-se a uma sociedade limitada que optou pela utilização de firma social e que goza do regime diferenciado e favorecido dispensado às empresas de pequeno porte, sendo Rocco (e alguns de seus irmãos, se não todos) sócio dessa sociedade.
- c) "José da Silva Minerações S/A" refere-se a uma sociedade anônima que tem como objeto a atividade mineradora, sendo José da Silva uma pessoa que concorreu para o sucesso dessa empresa.
- d) "José S. da Silva" refere-se a um empresário individual.
- e) "Companhia Nacional de Armarinhos" refere-se a uma sociedade limitada que adota as normas da sociedade anônima como lei supletiva e que tem como objeto a atividade de armarinhos.
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Q207208 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESGRANRIO • ANP • Especialista em Regulação Direito
Quanto ao nome empresarial, são feitas as afirmações abaixo.

I - O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
II - Pode constar da denominação da sociedade anônima o nome do fundador.
III - O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social, desde que ele seja seu fundador.
IV - A denominação das associações e fundações é com ele equiparado, para os efeitos da proteção da lei.
V - A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa".

Estão corretas APENAS as afirmações
- a) I e II
- b) III e IV
- c) I, II e V
- d) I, II, IV e V
- e) II, III, IV e V
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Q196495 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESPE CEBRASPE • EBC • Analista Advocacia
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nome
empresarial e registro de empresas.

A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.
- a) Certo
- b) Errado
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26

Q180998 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESPE CEBRASPE • DPE CE • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Marcos Oliveira, Antônio Silva e Paulo Perez
constituíram sociedade designada Oliveira, Silva & Perez
Serviços Gerais Ltda., para atuar no ramo de prestação de
serviços de limpeza e conservação a outras pessoas jurídicas,
sendo Paulo Perez o sócio majoritário. Tendo Paulo Perez sido
executado pessoalmente, o credor requereu a penhora de suas
quotas, a fim de garantir a execução.

Acerca da situação hipotética acima e das normas relativas às
sociedades limitadas, julgue os itens que se seguem.

É lícita a utilização do nome Oliveira, Silva & Perez Serviços Gerais Ltda., pois as sociedades limitadas podem utilizar tanto denominação como razão social.
- a) Certo
- b) Errado
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27

Q172761 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Polícia
📖 Texto associado ▼

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de
empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.

André e Bosco são sócios de determinada sociedade empresária atuante no ramo de serviços de limpeza e conservação. Após várias décadas de funcionamento e tendo o referido nome se consolidado na praça de atuação, os sócios decidiram alienar o nome empresarial a um grupo de pessoas que pretende atuar no ramo de serviços prestados pela sociedade empresária. Nessa situação, André e Bosco estarão legalmente impedidos de efetuar a alienação do nome empresarial da sociedade por eles constituída.
- a) Certo
- b) Errado
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Q162674 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • FGV • TCM RJ • Auditor
Em relação ao nome empresarial, assinale a afirmativa correta.
- a) Recebe a proteção efetivada pelo Registro Público de Empresas Mercantis em todo o território nacional.
- b) A sociedade limitada se forma sempre na modalidade de denominação.
- c) É facultativo para o empresário individual e obrigatório para a sociedade empresária.
- d) A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.
- e) A denominação das sociedades simples, por terem regime próprio, não é equiparada ao nome empresarial para efeitos de proteção da lei.
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Q157442 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • UPENET • JUCEPE • Assessor Jurídico
Com referência ao nome empresarial, assinale a afirmativa INCORRETA.
- a) “Oliveira & Cia. C/A” refere-se a uma sociedade em comandita por ações que optou pela utilização de firma social, sendo Alves um sócio-diretor ou gerente da sociedade.
- b) “Souza e Irmãos Ltda. EPP” refere-se a uma sociedade limitada que optou pela utilização de firma social e que goza do regime diferenciado e favorecido, dispensado às empresas de pequeno porte, sendo Souza sócio dessa sociedade.
- c) “Pedro da Silva Minerações S/A” refere-se a uma sociedade anônima que tem como objeto a atividade mineradora, sendo Pedro da Silva uma pessoa que concorreu para o sucesso da empresa.
- d) “Carlos S. da Silva” refere-se a um empresário individual.
- e) “Companhia Nacional de Moagens” refere-se a uma sociedade limitada que adota as normas da sociedade anônima como lei.
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