De acordo com a RDC nº 51, de 6 de outubro de 2011, deve ser
protocolado na vigilância sanitária competente o Projeto Básico de
Arquitetura (PBA) para construções novas, ampliações e reformas
que impliquem em alterações de fluxos, de ambientes e de leiaute
e incorporação de novas atividades ou tecnologias.
✂️ a) Planta de situação do terreno em relação ao seu entorno
urbano / Dados cadastrais do estabelecimento de saúde. ✂️ b) Plantas de locação, de situação e de cobertura em escala não
menor do que 1:100 / Descrição sucinta da solução adotada
para o abastecimento de água potável. ✂️ c) Plantas baixas, cortes e fachadas, com escalas não menores
que 1:50 / Resumo descritivo das atividades que serão
executadas na edificação do estabelecimento de saúde. ✂️ d) Indicação das instalações prediais, por ambiente / Locação de
louças sanitárias e bancadas, posição dos leitos (quando
houver), locação dos equipamentos não portáteis médico
assistenciais e de infraestrutura. ✂️ e) Locação da edificação ou conjunto de edificações e acessos de
pedestres e veículos com indicação dos níveis de referência /
Memorial do projeto de arquitetura descrevendo as soluções
adotadas no mesmo, desconsiderando, no entanto, as
indicações de fluxos internos e externos.