Questões de Concursos Normas Especiais de Tutela do Trabalho

Sobre o contrato de trabalho, é correto afirmar que

Tratando-se de empregado analfabeto, o pagamento realizado no ato da homologação da rescisão de seu contrato de trabalho somente poderá ser feito

Quanto ao FGTS, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Com relação ao contrato de aprendizagem, é certo que

Analise as afirmativas abaixo:

 1. O contrato de trabalho temporariamente perde vigência quando ocorre a sua interrupção, estabelecendo-se, pois, ao retorno dos compromissos recíprocos entre os seus sujeitos, dois liames para cada lapso de cumprimento contratual, que ao fim e ao cabo presume-se um só, somando-se os períodos contínuos, em virtude do princípio da continuidade da relação de emprego.

2. Na suspensão do contrato de trabalho tem-se como certo que não há a prestação dos serviços pelo empregado, ou seja, não há nem trabalho nem remuneração, mantendo-se vivo, porém, o contrato apesar disto. Exemplo claro, é a licença não remunerada em virtude de doença justificada, após o 15º (décimo quinto) dia de afastamento do obreiro e a doação de sangue pelo trabalhador, sendo possível por apenas um dia ao ano.

 3. A aposentadoria por invalidez proporciona a interrupção do contrato empregatício, durante o prazo de afastamento do emprego prescrito pelo órgão previdenciário, até que seja observada a possibilidade de retorno ao trabalho.

 Está (ão) incorreta (s):

No que diz respeito à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, considere:

I. Eleição para o cargo de Diretor de Sociedade Anônima.

II. Afastamento para qualificação profissional do obreiro prevista em Convenção Coletiva de Trabalho e com a aquiescência formal do empregado.

III. Deixar de comparecer ao trabalho por três dias consecutivos em virtude de casamento.

 IV. Comparecimento judicial ao Tribunal do Júri como jurado.

 Caracterizam interrupção do contrato de trabalho as hipóteses indicadas APENAS em

A habitação fornecida pelo empregador rural ao empregado, na fazenda:

Quanto à prescrição nas relações de trabalho, é correto afirmar que:

Há situações em que o contrato de trabalho, sem ser rescindido, tem efeitos sobrestados ou diminuídos; noutras, pode tanto o empregado como o empregador rescindir ou postular a rescisão do contrato de trabalho. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O ato de improbidade, indisciplina ou de insubordinação do empregado constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.