Questões de Concursos: Notíciacrime e instauração

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1 Q956991 | Direito Processual Penal, Notíciacrime e instauração, Agente Patrimonial, Prodesan SP, IBAM, 2025

A elaboração de boletins de ocorrência é um procedimento essencial para registrar fatos que exijam investigação ou documentação formal. Um aspecto técnico importante é a descrição precisa dos fatos e dados fornecidos pelas partes envolvidas. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) O preenchimento de um boletim de ocorrência exige apenas a assinatura da parte envolvida, sem a necessidade de validação formal pelos responsáveis pelo registro.
(__) A descrição dos fatos em um boletim de ocorrência deve ser objetiva e detalhada, evitando informações vagas ou subjetivas.
(__) O boletim de ocorrência deverá conter os dados essenciais das partes envolvidas, como nome completo, endereço e documento de identificação.
(__) A inclusão de testemunhas no boletim de ocorrência é recomendada sempre que possível, pois contribui para a apuração dos fatos.
A sequência é correta em:

2 Q961401 | Direito Processual Penal, Notíciacrime e instauração, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN

Sobre o tema Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA.

3 Q960270 | Direito Processual Penal, Notíciacrime e instauração, Agente da Polícia Judicial, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

A respeito da notitia criminis, é correto afirmar que

4 Q961431 | Direito Processual Penal, Notíciacrime e instauração, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2ª Região

Delegado da Polícia Federal recebe carta apócrifa, na qual é reportado esquema de fraude, consistente em produzir atestados falsos para obtenção, junto ao INSS, de benefícios de auxílio-doença. Após diligências preliminares destinadas a verificar a verossimilhança das informações da carta, o Delegado instaura inquérito policial para completa apuração dos fatos. Consideradas tal narrativa e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta:

5 Q962853 | Direito Processual Penal, Notíciacrime e instauração, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, CESPE / CEBRASPE

Acerca do inquérito policial, julgue o próximo item.

Membro do Ministério Público que participe, ativamente, do curso da investigação criminal não poderá oferecer denúncia, devendo, ao final do inquérito policial, encaminhar os documentos cabíveis para outro membro do parquet, que decidirá acerca do oferecimento ou não de denúncia.

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