NR 05: Questões, Simulados e Provas

Em função de seu caráter preventivo, disciplinas como metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho são facultativas durante os treinamentos da CIPA.

Não poderá ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, exceto em caso de encerramento das atividades da empresa, porém, pode ter o número de representantes reduzidos, desde que haja redução de empregados da empresa.

As reuniões ordinárias deverão ser realizadas mensalmente, conforme calendário preestabelecido, após o expediente normal da empresa e em local apropriado para tal.

Em caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto no prazo de dois dias úteis, obrigatoriamente dentre os membros da comissão.

O secretário e seu substituto serão indicados de comum acordo com os membros, dentre os componentes ou não componentes da comissão, porém, em não sendo oriundos dos componentes, faz-se necessária a concordância do empregador.