Nulidade: Questões, Simulados e Provas

Prepare-se com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores oficiais de Nulidade.

Banco de Questões

Questões de concursos de Nulidade

Segundo o Código de Processo Penal Militar, ocorrerá nulidade no seguinte caso:

Se não forem observadas quaisquer formalidades processuais, independentemente da análise da existência de prejuízo para as partes.

Quando as testemunhas ou advogados do réu forem declarados impedidos.

Se não for realizado o exame de corpo de delito, independentemente de o crime deixar vestígios.

Incompetência, impedimento, suspeição ou suborno do juiz.

Notificações

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