Questões de Concursos Nulidade relativa

Resolva questões de Nulidade relativa comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

1Q232454 | Direito Processual Penal, Nulidade relativa, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

2Q142927 | Direito Processual Penal, Nulidade relativa, Analista Judiciário Execução Penal, TJ ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.

A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do júri deverá ser arguida até o encerramento da instrução, no momento dos debates finais, ao passo que a nulidade da instrução criminal dos processos de competência do juiz singular deverá ser arguida no encerramento da instrução, quando das alegações finais orais ou da apresentação de memoriais.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.