Questões de Concursos - O empréstimo público

1Q226925 | Direito Financeiro, O empréstimo público, Procurador Especial de Contas, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do crédito e do empréstimo público, assinale a opção correta.

✂️ a) É vedado ao Estado estabelecer condições ao empréstimo público no sentido de reembolsar imediatamente os subscritores premiados, sem esperar o decurso do prazo fixado, mediante a realização de sorteios periódicos.
✂️ b) O empréstimo semiobrigatório é obtido geralmente em caso de guerra, tendo como características vantagens financeiras e certa coação indireta.
✂️ c) Os recursos auferidos pelo Estado em razão dos empréstimos públicos constituem receitas públicas, pois ingressam no orçamento fiscal, juntamente com a previsão para o pagamento dos juros e das amortizações.
✂️ d) Ocorre a emissão indireta quando o Estado lança o empréstimo, servindo-se de subscrição, em que são estipuladas as condições da operação, ou mandando vender os títulos respectivos no tesouro, nos bancos ou na bolsa de valores.
✂️ e) Um modo clássico de resgate dos empréstimos públicos ocorre mediante o pagamento de anuidades termináveis, forma europeia antiga em que o tesouro se obrigava a pagar uma prestação até o fim da vida do subscritor, extinguindo- se a dívida com sua morte ou a do beneficiário.

3Q167912 | Direito Financeiro, O empréstimo público, Auditor do Tribunal de Contas, TCE SP, FCC

Existem os empréstimos públicos a curto e a longo prazo, conforme o reembolso se dê no mesmo ou no exercício financeiro subsequente ao que foram contraídos. (HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 106).

Determinado Estado-membro obtém empréstimo com prazo de resgate superior a 12 meses. O crédito obtido pelo ente federado refere-se à dívida

✂️ a) flutuante, já que foi contraída para pagamento a longo prazo.
✂️ b) flutuante, já que foi contraída para pagamento a curto prazo.
✂️ c) fundada, já que foi contraída para pagamento por prazo superior a um exercício financeiro.
✂️ d) fundada, já que o crédito foi contraído para pagamento dentro do exercício financeiro.
✂️ e) flutuante ou fundada, já que esta classificação não mantém relação com o prazo para resgate do crédito.

Questões de Concursos O empréstimo público

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