Questões de O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei N 12 529 de 2011 com Gabarito (Comentado)

Sobre a tutela da concorrência, é correto afirmar que

✂️ a) a estrutura de mercado em oligopólio caracteriza per se um ato de deslealdade competitiva que deve ser punido após processo administrativo no CADE.
✂️ b) a concorrência é apenas um dos marcadores de eficiência no mercado, de modo que uma estrutura de mercado em monopólio pode ser considerada lícita.
✂️ c) as práticas de concorrência desleal dependem de algum ato de abuso de poder econômico para ocorrer.
✂️ d) o poder de mercado é um fenômeno que deve ser coibido pelas legislações antitrustes, devido a sua potencialida de de ilicitude.

Questões de Concursos O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei N 12 529 de 2011