Início Questões de Concursos Obrigação Tributária Principal Acessória Resolva questões de Obrigação Tributária Principal Acessória comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Obrigação Tributária Principal Acessória Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q667851 | Direito Tributário, Obrigação Tributária Principal Acessória, Auditor de Finanças, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020No âmbito do direito tributário, prevalece a máxima civilista de que o acessório segue o principal, de tal forma que a extinção da obrigação principal implica a extinção da obrigação acessória, dada a relação de subordinação existente entre elas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q685724 | Direito Tributário, Obrigação Tributária Principal Acessória, Agente de Fiscalização Tributária, Prefeitura de São José SC, IESES, 2019Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar n.0 021, de dezembro de 2005:I. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou abstenção de ato que não configure obrigação principal.II. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. III. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei.IV. A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis ou terceiros, bem como da natureza de seu objeto ou dos seus efeitos.A sequência correta é: ✂️ a) Apenas as assertivas I e IV estão corretas. ✂️ b) Apenas a assertiva III está correta. ✂️ c) As assertivas I, II, III e IV estão corretas. ✂️ d) Apenas as assertivas II e III estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q668915 | Direito Tributário, Obrigação Tributária Principal Acessória, Auditor de Finanças, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020A obrigação tributária principal corresponde a uma prestação pecuniária que tenha como objeto o pagamento de tributo ou de multa por descumprimento da legislação tributária e, diferentemente da obrigação acessória, submete-se à reserva de lei em sentido formal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q667851 | Direito Tributário, Obrigação Tributária Principal Acessória, Auditor de Finanças, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020No âmbito do direito tributário, prevalece a máxima civilista de que o acessório segue o principal, de tal forma que a extinção da obrigação principal implica a extinção da obrigação acessória, dada a relação de subordinação existente entre elas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q685724 | Direito Tributário, Obrigação Tributária Principal Acessória, Agente de Fiscalização Tributária, Prefeitura de São José SC, IESES, 2019Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar n.0 021, de dezembro de 2005:I. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou abstenção de ato que não configure obrigação principal.II. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. III. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei.IV. A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis ou terceiros, bem como da natureza de seu objeto ou dos seus efeitos.A sequência correta é: ✂️ a) Apenas as assertivas I e IV estão corretas. ✂️ b) Apenas a assertiva III está correta. ✂️ c) As assertivas I, II, III e IV estão corretas. ✂️ d) Apenas as assertivas II e III estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q668915 | Direito Tributário, Obrigação Tributária Principal Acessória, Auditor de Finanças, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020A obrigação tributária principal corresponde a uma prestação pecuniária que tenha como objeto o pagamento de tributo ou de multa por descumprimento da legislação tributária e, diferentemente da obrigação acessória, submete-se à reserva de lei em sentido formal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro