Questões de Concursos Oit

De acordo com a Convenção n.º 190 da OIT sobre Violência e Assédio, julgue o item a seguir.

Para a resolução de conflitos em casos de violência e assédio no mundo do trabalho, a referida convenção determina a seus membros a adoção de medidas para a proteção contra a vitimização ou retaliação das pessoas queixosas.

De acordo com a Convenção n.º 190 da OIT sobre Violência e Assédio, julgue o item a seguir.

Situações de assédio ocorridas durante atividades sociais relacionadas ao trabalho, porém realizadas fora do ambiente laboral, não são reconhecidas pela referida convenção, uma vez que aconteceram fora do espaço institucional.

De acordo com a Convenção n.º 190 da OIT sobre Violência e Assédio, julgue o item a seguir.

Cada membro da citada convenção deve adotar leis e regulamentos que imponham aos empregadores a observância dos riscos psicossociais associados a violência e assédio, incluída a violência baseada no gênero, no contexto da gestão da saúde e da segurança no trabalho.

No que se refere a carga de trabalho, organização do trabalho e trabalho sob pressão temporal, julgue o seguinte item.

A docência é considerada pela Organização Internacional do Trabalho com uma profissão com forte incidência de condições que conduzem à síndrome de burnout.

Conforme a Convenção nº 161 da OIT, os serviços de saúde no trabalho podem ser organizados, conforme o caso, como serviços para uma só empresa ou como serviços que atendam a diversas empresas.

Avalie, de acordo com as condições e a prática nacionais, se os serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados

I. pelas empresas ou grupos de empresas interessadas;

II. pelos poderes públicos ou serviços oficiais;

III. pelas instituições de seguridade social.

Está correto o que se afirma em

O Decreto Legislativo nº 56/1981 aprovou a Convenção 148 da OIT sobre o Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações).

Conforme as definições adotadas pela convenção 148, analise as afirmativas a seguir.

I. A autoridade competente deverá estabelecer os critérios que permitam os riscos da exposição à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho, e a fixar, quando cabível, com base em tais critérios, os limites de exposição.

II. Ao elaborar os critérios e ao determinar os limites de exposição, a autoridade competente deverá tomar em consideração a opinião de pessoas tecnicamente qualificadas, designadas pelas organizações representativas de empregadores e de trabalhadores.

III. Os critérios e limites de exposição deverão ser fixados, completados e revisados a intervalos regulares, de conformidade com os novos conhecimentos, tendo em conta, na medida do possível, qualquer aumento dos riscos profissionais resultante da exposição a fatores nocivos no local de trabalho.

Está correto o que se afirma em

Com base nas Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Convenção nº 81 sobre a Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio, analise as afirmativas a seguir.

I. Os inspetores de trabalho munidos de credenciais serão autorizados a penetrar livremente e sem aviso prévio, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer estabelecimento submetido à inspeção.

II. Os inspetores de trabalho munidos de credenciais serão autorizados a penetrar durante o dia em todos os locais que eles possam ter motivo razoável para supor estarem sujeitos ao controle de inspeção.

III. Os inspetores de trabalho munidos de credenciais serão autorizados a pedir vistas de todos os livros, registros e documentos prescritos pela legislação relativa às condições de trabalho, com o fim de verificar sua conformidade com os dispositivos legais, porém são proibidos de os copiar.

Está correto o que se afirma em

Em relação à Organização Internacional do Trabalho (OIT), suas normas e princípios, assinale a alternativa INCORRETA: