voltar

Questões de Concursos

Resolva questões de Orçamento na Constituição de 1988 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtros de Pesquisa

Orçamento na Constituição de 1988

Carregando...

ORDENAR POR:

Mais recentes Mais populares Mais comentadas

FILTRAR QUESTÕES:

Todos Resolvidos Não resolvidos Que errei Salvas

Imprimir Questões

81

Q355126 • Contabilidade Geral • Orçamento na Constituição de 1988 • FUMARC • FJP MG • Gestor em Ciências e Tecnologia
Todas as afirmativas estão incorretas, EXCETO:
- a) Todas as receitas e despesas constarão da Lei Orçamentária pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.
- b) A Lei Orçamentária consignará dotações globais destinadas a atender indiferen-temente as despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras.
- c) As cotas de receita que uma entidade pública deva transferir a outra incluir-se-ão como receita, no orçamento da entidade obrigada à transferência, e como des-pesa, no orçamento da que as deva receber.
- d) Classificam-se como despesas de custeio as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para con-tribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Carregando informações...
82

Q355117 • Contabilidade Geral • Orçamento na Constituição de 1988 • CESPE CEBRASPE • DFtrans DF • Analista de Transportes Urbanos
A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Poder Executivo a responsabilidade pelo Sistema de Planejamento e Orçamento, que tem a iniciativa dos projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). No que concerne às características desses instrumentos, julgue os próximos itens.

Integra o PPA o Anexo de Riscos Fiscais, em que são avaliados os riscos capazes de afetar as contas públicas.
- a) Certo
- b) Errado
Carregando informações...
83

Q355107 • Contabilidade Geral • Orçamento na Constituição de 1988 • FCC • TRT 6a • Analista Judiciário
Em relação à elaboração, votação e aprovação da proposta orçamentária anual no Brasil, é correto afirmar:
- a) O Poder Judiciário e o Ministério Público têm autonomia para apresentar sua própria proposta orçamentária, respeitados os parâmetros fixados na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
- b) A fase de elaboração da proposta orçamentária anual é coordenada pelo Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).
- c) A iniciativa de encaminhar a proposta orçamentária anual ao Congresso Nacional cabe ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- d) A Constituição da República Federativa do Brasil permite a utilização de medidas provisórias para estabelecer diretrizes sobre matéria orçamentária.
- e) O Presidente da República não tem poder de veto sobre a lei orçamentária anual aprovada pelo Congresso Nacional.
Carregando informações...
84

Q355092 • Contabilidade Geral • Orçamento na Constituição de 1988 • MULT SAI • Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz RN • Contador
Marque a alternativa INCORRETA. A Constituição Federal de 1988 trata dos orçamentos públicos anuais em seu artigo 165, Parágrafo 5º, onde estabelece que a lei orçamentária anual compreenderá:
- a) o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
- b) o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
- c) o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.
- d) O orçamento é um ato pelo qual o Poder Legislativo não autoriza o Poder Executivo, por um certo período e em pormenor, a realização das despesas destinadas ao funcionamento dos serviços públicos e outros fins adotados pela política econômica e geral do país, assim como a arrecadação das receitas criadas em lei.
Carregando informações...
85

Q355086 • Contabilidade Geral • Orçamento na Constituição de 1988 • NUCEPE • CGE PI • Auditor Governamental
O instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual, é denominado:
- a) programa.
- b) projeto.
- c) atividade.
- d) plano.
- e) subprograma.
Carregando informações...
86

Q355082 • Contabilidade Geral • Orçamento na Constituição de 1988 • FCC • TCdosM CE • Auditor
A Lei das Diretrizes Orçamentárias
- a) estabelece os planos e programas do ente público.
- b) inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente.
- c) é elaborada para um período coincidente com o mandato do Presidente da República.
- d) tem por função estabelecer medidas que reduzam as desigualdades inter-regionais.
- e) autoriza as operações de crédito do ente público por antecipação de receita.
Carregando informações...
87

Q355040 • Contabilidade Geral • Orçamento na Constituição de 1988
O instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo se denomina
- a) unidade orçamentária.
- b) operação especial.
- c) atividade.
- d) projeto.
Carregando informações...

Questões de Concursos

Resolva questões de Orçamento na Constituição de 1988 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site