Ao fiscalizar as contas da sociedade de economia mista XYZ,
integrante da Administração Indireta do Município Alfa, João,
Auditor De Controle Externo do Tribunal de Contas estadual,
constatou a existência, na estrutura societária da entidade, de um
Comitê de Auditoria Estatutário.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.303/2016,
avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F)
para falsa.
( ) Competirá ao Comitê de Auditoria Estatutário, sem prejuízo de
outras competências previstas no estatuto da empresa pública
ou da sociedade de economia mista, monitorar a qualidade e
a integridade dos mecanismos de controle interno, das
demonstrações financeiras e das informações e medições
divulgadas pela empresa pública ou pela sociedade de
economia mista.
( ) O Comitê de Auditoria Estatutário deverá se reunir quando
necessário, no mínimo bimestralmente, de modo que as
informações contábeis sejam sempre apreciadas antes de sua
divulgação.
( ) O Comitê de Auditoria Estatutário deverá possuir autonomia
operacional e dotação orçamentária, anual ou por projeto,
dentro de limites aprovados pelo Conselho de Administração,
para conduzir ou determinar a realização de consultas,
avaliações e investigações dentro do escopo de suas
atividades, inclusive com a contratação e utilização de
especialistas externos independentes.
As afirmativas são, respectivamente,
✂️ a) V – V – V. ✂️ b) F – V – F. ✂️ c) V – V – F. ✂️ d) F – F – V. ✂️ e) V – F – V.