Questões de Concursos: Organização da Justiça do Trabalho e MPT

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1 Q251501 | Direito Processual do Trabalho, Organização da Justiça do Trabalho e MPT, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 16a REGIÃO, FCC

Os Tribunais Regionais do Trabalho terão um quinto de sua composição de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de

2 Q138280 | Direito Processual do Trabalho, Organização da Justiça do Trabalho e MPT, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 5a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do
processo de execução, julgue os itens seguintes.

É atribuição do oficial de justiça que realiza a penhora avaliar o bem penhorado. Se, todavia, a avaliação demandar conhecimento técnico especializado, o credor deve indicar ao juízo profissional habilitado que será nomeado como avaliador exclusivamente para esse ato.

3 Q135552 | Direito Processual do Trabalho, Organização da Justiça do Trabalho e MPT, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 5ª Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem como
dos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesse
âmbito, julgue os itens que se seguem.

Segundo a CLT, o Ministério Público só atuará como substituto processual do menor quando este não estiver representado ou assistido por seus representantes legais, caso em que não haverá nulidade a ser reconhecida pela sua não-atuação em defesa do incapaz.

4 Q253960 | Direito Processual do Trabalho, Organização da Justiça do Trabalho e MPT, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC

Em conformidade com o disposto na CLT, com relação aos Oficiais de Justiça, é correto afirmar:

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