Questões de Concursos: Os fundos à luz da Lei 4320 64

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2 Q728849 | Direito Financeiro, Os fundos à luz da Lei 4320 64, Técnico Municipal, Prefeitura de Vila Velha ES, CESPE CEBRASPE

Acerca da Lei Federal n.° 4.320/1964, julgue os itens subseqüentes.

As dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo governo, de gêneros alimentícios não serão caracterizadas como subvenções econômicas.

3 Q728642 | Direito Financeiro, Os fundos à luz da Lei 4320 64, Contador, TJ AC, CESPE CEBRASPE

Acerca das normas da Lei n.º 4.320/1964 que disciplinam a execução orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.

Em casos especiais previstos na legislação específica, poderá ser dispensado o empenho da despesa.

4 Q728858 | Direito Financeiro, Os fundos à luz da Lei 4320 64, Contador, Tribunal de Justiça nbsp AC, CESPE CEBRASPE

Acerca das normas da Lei n.º 4.320/1964 que disciplinam a execução orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.

A verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, caracteriza a ordem de pagamento.

6 Q728566 | Direito Financeiro, Os fundos à luz da Lei 4320 64, Analista Judiciário, TRT 21a, FCC

No âmbito da administração financeira governamental, o implemento de condição, como ocorrência preterida na conceituação de empenho enunciado na Lei nº 4.320/64, encontra-se esclarecido

8 Q728608 | Direito Financeiro, Os fundos à luz da Lei 4320 64, Contador, Tribunal de Justiça nbsp AC, CESPE CEBRASPE

Acerca das normas da Lei n.º 4.320/1964 que disciplinam a execução orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.

Durante a execução do orçamento, o reforço dos créditos orçamentários insuficientemente dotados dar-se-á por meio da abertura de créditos adicionais especiais.

10 Q728688 | Direito Financeiro, Os fundos à luz da Lei 4320 64, Auditor, Suframa AM, FUNRIO

De acordo com a Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964, NÃO pertencem à Dívida Flutuante

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