Questões de Outras Imunidades Tributárias com Gabarito

Q961407 • Direito Tributário • Outras Imunidades Tributárias • CONSULPLAN • TRF 2a REGIÃO • Oficial de Justiça Avaliador Federal

Todas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e autoexecutável (ou incondicional).

a) Impedimento de instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
b) Proibição aos Entes da Federação de instituir impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros.
c) Interdição de instituir imposto sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações.
d) Vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de instituir impostos sobre templos de qualquer culto.

Analisando...

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