Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos: Questões, Simulados e Provas

Prepare-se com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores oficiais de Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

Banco de Questões

Questões de concursos de Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do artigo 4º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?

Não ser arbitrariamente privado de sua vida.

Não ser submetido a tortura, nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Não ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios.

Não ser preso apenas por não poder cumprir com uma obrigação contratual.

Não ser obrigado a adotar uma religião ou crença que não de sua livre escolha.

Notificações

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