Início Questões de Concursos Pacto Internacional de Direitos Econômicos Resolva questões de Pacto Internacional de Direitos Econômicos comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Pacto Internacional de Direitos Econômicos Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q177407 | Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ✂️ a) impõe a todos os Estados-partes a gratuidade da educação primária e secundária, mas não da educação universitária. ✂️ b) reconhece implicitamente o direito à proteção contra a fome. ✂️ c) estabelece prazo mínimo de seis meses de licença-maternidade para as mães trabalhadoras. ✂️ d) ainda não foi ratificado pelo Brasil. ✂️ e) contém disposições que concernem ao direito do trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q177940 | Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais relaciona o direito ao trabalho ao gozo das liberdades políticas fundamentais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q177731 | Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne à atuação internacional na área de direitoshumanos, julgue os itens a seguir.O Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais não prevê o direito de petição da vítima de violação dos direitos nele protegidos ao comitê criado pelo próprio pacto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q673144 | Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Soldado, SAEB BA, IBFC, 2020O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos(1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos.Sobre este, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Os Estados-partes devem enviar ao Comitê,sempre que solicitados, relatórios sobre asmedidas por eles adotadas para concretizar osdireitos mencionados no Pacto ✂️ b) O Comitê é composto por 28 membros ✂️ c) O quorum para instalação dos trabalhos é de22 membros ✂️ d) O Comitê é integrado exclusivamente poramericanos eleitos ✂️ e) Os membros do Comitê serão eleitos para ummandato de 2 anos Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q674686 | Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Soldado, SAEB BA, IBFC, 2020O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos,Sociais e Culturais é caracterizado por veicularnormas ditas programáticas, cuja implementaçãohaveria de ser progressiva, eis que preconizavamposturas dispendiosas aos Estados-partes. Sobreos direitos e compromissos previstos no referidoPacto, assinale a alternativa incorreta. ✂️ a) A escolha da escola pelos pais, independentementedas indicações das autoridades públicas é um direito ✂️ b) Determina o compromisso de todo Estado-parteelaborar um plano de ação para implementaçãoprogressiva da educação primária obrigatória egratuita para todos ✂️ c) O direito à escolha do trabalho é limitado adepender das necessidades momentâneas dedeterminados profissionais ✂️ d) A greve é reconhecida como um direito ✂️ e) A previdência social é reconhecida como umdireito Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q1002207 | Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Área Administrativa, TRT 7 Região CE, FCC, 2024Em conformidade com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os seus Estados Partes comprometem-se a apresentar relatórios sobre as medidas que tiverem adotado e sobreos progressos realizados com vista a assegurar o respeito dos direitos nele reconhecidos. Todos esses relatórios devem ser encaminhados, de acordo com as disposições do referido Pacto. ✂️ a) ao Secretário-Geral das Nações Unidas, que transmitirá cópias deles ao Conselho Econômico e Social, para exame. ✂️ b) ao Conselho Econômico e Social, que sempre transmitirá cópias deles à Assembleia-Geral das Nações Unidas, para exame. ✂️ c) ao Secretário-Geral das Nações Unidas, que os examinará, sem transmitir cópias deles a outros órgãos. ✂️ d) à Assembleia-Geral das Nações Unidas, apenas, que transmitirá cópias deles ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para exame. ✂️ e) à Assembleia-Geral das Nações Unidas, apenas, que os examinará, sem transmitir cópias deles a outros órgãos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q177407 | Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ✂️ a) impõe a todos os Estados-partes a gratuidade da educação primária e secundária, mas não da educação universitária. ✂️ b) reconhece implicitamente o direito à proteção contra a fome. ✂️ c) estabelece prazo mínimo de seis meses de licença-maternidade para as mães trabalhadoras. ✂️ d) ainda não foi ratificado pelo Brasil. ✂️ e) contém disposições que concernem ao direito do trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q177940 | Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito internacional dos direitos humanos e ao sistema interamericano de direitos humanos. O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais relaciona o direito ao trabalho ao gozo das liberdades políticas fundamentais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q177731 | Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne à atuação internacional na área de direitoshumanos, julgue os itens a seguir.O Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais não prevê o direito de petição da vítima de violação dos direitos nele protegidos ao comitê criado pelo próprio pacto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q673144 | Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Soldado, SAEB BA, IBFC, 2020O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos(1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos.Sobre este, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Os Estados-partes devem enviar ao Comitê,sempre que solicitados, relatórios sobre asmedidas por eles adotadas para concretizar osdireitos mencionados no Pacto ✂️ b) O Comitê é composto por 28 membros ✂️ c) O quorum para instalação dos trabalhos é de22 membros ✂️ d) O Comitê é integrado exclusivamente poramericanos eleitos ✂️ e) Os membros do Comitê serão eleitos para ummandato de 2 anos Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q674686 | Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Soldado, SAEB BA, IBFC, 2020O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos,Sociais e Culturais é caracterizado por veicularnormas ditas programáticas, cuja implementaçãohaveria de ser progressiva, eis que preconizavamposturas dispendiosas aos Estados-partes. Sobreos direitos e compromissos previstos no referidoPacto, assinale a alternativa incorreta. ✂️ a) A escolha da escola pelos pais, independentementedas indicações das autoridades públicas é um direito ✂️ b) Determina o compromisso de todo Estado-parteelaborar um plano de ação para implementaçãoprogressiva da educação primária obrigatória egratuita para todos ✂️ c) O direito à escolha do trabalho é limitado adepender das necessidades momentâneas dedeterminados profissionais ✂️ d) A greve é reconhecida como um direito ✂️ e) A previdência social é reconhecida como umdireito Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q1002207 | Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Área Administrativa, TRT 7 Região CE, FCC, 2024Em conformidade com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os seus Estados Partes comprometem-se a apresentar relatórios sobre as medidas que tiverem adotado e sobreos progressos realizados com vista a assegurar o respeito dos direitos nele reconhecidos. Todos esses relatórios devem ser encaminhados, de acordo com as disposições do referido Pacto. ✂️ a) ao Secretário-Geral das Nações Unidas, que transmitirá cópias deles ao Conselho Econômico e Social, para exame. ✂️ b) ao Conselho Econômico e Social, que sempre transmitirá cópias deles à Assembleia-Geral das Nações Unidas, para exame. ✂️ c) ao Secretário-Geral das Nações Unidas, que os examinará, sem transmitir cópias deles a outros órgãos. ✂️ d) à Assembleia-Geral das Nações Unidas, apenas, que transmitirá cópias deles ao Secretário-Geral das Nações Unidas, para exame. ✂️ e) à Assembleia-Geral das Nações Unidas, apenas, que os examinará, sem transmitir cópias deles a outros órgãos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro